Um juiz do estado de Indiana, nos Estados Unidos, bloqueou temporariamente nesta sexta-feira, 16, uma lei que proíbe o acesso a tratamentos de transição de gênero para menores de idade.

O ex-namorado de Gugu Liberato, o chef de cozinha Thiago Salvático, de 33 anos, revelou que ficou bastante revoltado com o resultado da ação que moveu na Justiça para ter uma união estável com o jornalista, que morreu em novembro de 2019, aos 60 anos.

O juiz Josevando Souza Andrade que é natural da cidade de Amargosa, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento nesta quarta-feira (14). O magistrado era um dos favoritos para a cadeira. Segundo o BN, Com sua escolha, está fechada a lista de promovidos por merecimento, que conta ainda com os nomes de Cássio Miranda e Paulo Jorge.

O juiz da 204ª Zona Eleitoral, Flávio Itabaiana, negou o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral para arquivar a acusação de falsidade ideológica eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A Polícia Federal informou, nesta sexta (8), que abriu um inquérito para investigar as ameaças contra o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília. O magistrado passou a sofrer ataques após decretar a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudeste baiano, autorizou um paciente a plantar cannabis sativa para fins medicinais. O paciente ingressou com um habeas corpus pedindo que as autoridades não o investigassem ou repreendessem pelo plantio da erva, e que não apreendessem ou destruíssem as sementes e plantas.

A liminar apresentada pela coligação “Novas ideias para mudar Caetité”, em razão da divulgação de pesquisa eleitoral não registrada, foi deferida pelo juiz José Eduardo das Neves Brito. Os representados teriam divulgado a referida pesquisa, que aponta a vitória do candidato a prefeito Aldo Gondim (PSD), nos grupos de WhatsApp denominados “Chicote Estrala” e “Caetité Debate Político”.

Imagens da audiência da influencer Mariana Ferrer, de 23 anos, para julgar o empresário André de Camargo Aranha obtidas pelo The Intecept Brasil geraram grande repercussão. O homem é acusado de estuprar a jovem promoter em uma festa que ocorreu em 2018.

A chapa do ex-prefeito, e atual candidato à prefeitura de Formosa do Rio Preto, Jabes Lustosa Nogueira Júnior foi cassada pela justiça eleitoral. O juiz da 187ª zona eleitoral decidiu pela inelegibilidade de todos os representados, entre eles Gillian Rocha de Oliveira Santos, candidato a vice-prefeito, pelo prazo de 8 anos e pagamento de R$ 15 mil em multa.

Um material atribuído a um candidato a vereador e com ofensas ao postulante à prefeitura de Irecê, no Centro Norte, Luizinho Sobral (Podemos), teve a busca e apreensão decretada pela Justiça Eleitoral. Em sentença desta quinta-feira (22), o juiz Alexandre Lopes, da 95ª Zona Eleitoral, acatou um pedido de liminar do PSL, um dos partidos da coligação que apoia o ex-prefeito. Para o magistrado, o material tem cunho difamatório, injurioso e calunioso.