Últimas Notícias sobre JULGAMENTO
STF inicia julgamento sobre pedido de Bolsonaro para afastar Moraes da relatoria do inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (6) ao julgamento virtual do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
Carlos André Soares dos Santos foi condenado a 26 anos e 10 meses de prisão pelo feminicídio de Joseane Gomes, ocorrido em 8 de abril de 2023, em Barra do Pote, Vera Cruz. O julgamento aconteceu no Fórum de Vera Cruz, em Ilhota, no dia 28 de novembro.
O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo, afirmou nesta segunda-feira (25) à coluna que o julgamento do acordo entre o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e o consórcio chinês responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica deve ocorrer provavelmente em dezembro. No entanto, fontes dentro da Corte revelaram que a decisão pode ser postergada para 2025. Isso se deve ao fato de que a Corte tem até a segunda quinzena de dezembro para analisar o acordo, mas, após esse período, entra em recesso e retoma as atividades somente no dia 1º de fevereiro.
O STF já registrou cinco votos à manutenção da prisão de Robinho, condenado por estupro na Itália
Neste sábado (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento, que teve início na sexta-feira (15), analisa um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta, que tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata de Robinho, em março deste ano.
Com três votos a favor e um contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) pela permanência do ex-jogador Robinho na prisão enquanto responde pelo crime de estupro coletivo. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, ainda não foi concluído e seguirá até o dia 26 de novembro.
Um homem foi condenado a 21 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Maria de Lourdes de Jesus Conceição, ocorrido em março de 2021, na comunidade do Tourinho, em Laje, na Bahia. O julgamento, realizado na última quinta-feira (7), foi presidido pela juíza Camila Macedo dos Santos e Carvalho.
MP solicita pena máxima para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no caso do assassinato de Marielle Franco
O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou que irá pedir a pena máxima para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018.
Na quinta-feira (17), o Tribunal de Júri de Santo Antônio de Jesus condenou três traficantes conhecidos como Pacaia, Rique e Mateuzinho a penas que podem chegar a 36 anos de prisão. Eles foram acusados de participação em dois homicídios ocorridos na cidade em 2020, onde as vítimas, Luan e um jovem identificado como ‘Buziuse’, foram assassinadas no bairro Alto Santo Antônio. O crime foi motivado por uma reclamação de uma das vítimas sobre a desordem causada pelos acusados, além de uma relação entre uma das vítimas e a ex-companheira de um dos réus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios, iniciado em 2016. A votação está atualmente 5 a 4 pela ilegalidade dessas práticas. O caso foi interrompido em maio por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Ministro Alexandre de Moraes absolve morador de rua acusado de participar do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (11) pela absolvição de Vitor Manoel de Jesus, um homem em situação de rua acusado de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023.