O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou que irá pedir a pena máxima para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018.

Na quinta-feira (17), o Tribunal de Júri de Santo Antônio de Jesus condenou três traficantes conhecidos como Pacaia, Rique e Mateuzinho a penas que podem chegar a 36 anos de prisão. Eles foram acusados de participação em dois homicídios ocorridos na cidade em 2020, onde as vítimas, Luan e um jovem identificado como ‘Buziuse’, foram assassinadas no bairro Alto Santo Antônio. O crime foi motivado por uma reclamação de uma das vítimas sobre a desordem causada pelos acusados, além de uma relação entre uma das vítimas e a ex-companheira de um dos réus.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios, iniciado em 2016. A votação está atualmente 5 a 4 pela ilegalidade dessas práticas. O caso foi interrompido em maio por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (11) pela absolvição de Vitor Manoel de Jesus, um homem em situação de rua acusado de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023.

O médico Geraldo Freitas Junior foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do colega Andrade Lopes Santana, ocorrido em 24 de maio de 2021. O julgamento, realizado no Fórum Desembargador Filinto Bastos e presidido pela juíza Márcia Simões, teve início na manhã de quinta-feira (26) e foi concluído por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (27).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (25), para reconhecer o direito de recusa a determinados procedimentos médicos, incluindo transfusões de sangue, por razões religiosas. Com isso, os pacientes que fazem parte da religião Testemunhas de Jeová poderão, com base em suas crenças, optar por não receber tratamentos que envolvam o uso de sangue de terceiros.

A Justiça do Rio de Janeiro marcou o julgamento dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para o dia 30 de outubro. O crime aconteceu em março de 2018.

O julgamento de dois dos acusados pela morte do ator Matthew Perry, conhecido por interpretar o personagem Chandler Bing na série “Friends”, está marcado para o dia 4 de março de 2025. Os acusados são Jasveen Sangha e o médico Salvador Plasencia, que serão julgados por supostamente terem dado a Perry uma droga chamada cetamina, que teria causado a morte do ator em 28 de outubro de 2023.

O ministro Luiz Fux do STF levará para julgamento um pedido de habeas corpus que questiona a execução da pena do ex-jogador Robinho no Brasil.

Um dentista que havia sido preso por matar um homem durante uma briga de trânsito em Feira de Santana foi solto pela Justiça. Lucas Ferraz, que estava na prisão desde novembro do ano passado, deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana nesta terça-feira (27).