Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

Repórter foi dispensado após diagnóstico de doença incurável e deverá ser indenizado por danos trabalhistas; emissora também foi obrigada a recontratá-lo.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou edital para preenchimento de uma vaga de desembargador do Trabalho, em decorrência do falecimento do magistrado Luiz Tadeu Leite Vieira, ocorrido em 24 de outubro de 2024. A seleção será feita por meio de promoção por merecimento, conforme previsto no processo administrativo PROAD nº 14663/2024.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que tratam da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”.

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A Justiça determinou que a TV Globo pague uma indenização de R$ 500 mil à atriz Roberta Rodrigues após denúncias de discriminação racial nos bastidores da novela Nos Tempos do Imperador (2021). O caso envolve também as atrizes Cinnara Leal e Dani Ornellas, que relataram ter sido tratadas de forma desigual pelo diretor artístico Vinicius Coimbra.

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Três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Rio de Janeiro, foram condenados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimento em um esquema de corrupção. Segundo a decisão unânime, os magistrados recebiam propina para incluir empresas e organizações sociais em um plano especial de execução da Justiça do Trabalho.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) rejeitou a tentativa de um trabalhador de responsabilizar a Vale S.A. por um acidente ocorrido durante o home office. A Segunda Turma do tribunal concluiu que o incidente não estava vinculado às funções desempenhadas pelo funcionário.

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Dados do Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho apontam que, nos últimos quatro anos, 7 em cada 10 pedidos de indenização por assédio sexual foram movidos por mulheres. Entre 2020 e 2024, o órgão registrou 33.050 casos. O número de novas ações subiu 35% entre 2023 e 2024, passando de 6.367 para 8.612 processos.

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Um operador de teleatendimento foi demitido por justa causa após acessar, sem autorização, as contas bancárias de diversos clientes, incluindo as dos famosos Leonardo e Neymar. O caso, ocorrido em São Paulo, foi levado à Justiça do Trabalho, que manteve a dispensa sem direito a indenizações. Segundo documentos do processo divulgados pela Band, o sistema … continue

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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da 5ª Turma, manteve a condenação da C&A Modas S.A. para indenizar uma operadora de vendas que foi alvo de comentários ofensivos do gerente da loja, em Salvador.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a condenação cantora Cláudia Leitte em relação ao processo trabalhista movido por Danilo Souza, ex-backing vocal da artista, alegando que a artista e suas empresas não forneceram um ambiente seguro aos funcionários durante a pandemia de COVID-19.

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