Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
Uma liminar da Justiça do Trabalho determina o fechamento imediato de uma empresa em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, após ter funcionários infectados e suspeitos de coronavírus.
Salvador sediará a maratona Hackathon da Justiça do Trabalho de 2020. Os detalhes do evento foram discutidos na tarde desta quarta-feira (29), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O evento acontecerá no mês de setembro. Em 2019, foi realizado em Florianópolis, em Santa Catarina. O projeto busca, através do uso de inovações tecnológicas, propor soluções para problemas comuns no âmbito da Justiça do Trabalho e, por consequência, aprimorar os serviços prestados à sociedade.
A Justiça do Trabalho em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, condenou duas empresas a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos por irregularidades trabalhistas na Fazenda Santo Antônio. A fazenda cultiva mamão, manga e limão tahiti. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) e pela Defensoria Pública da União (DPU-BA) após uma fiscalização realizada em 2017.
A Justiça do Trabalho determinou, em decisão liminar expedida na noite de quarta-feira (16), que a Petrobras suspenda a desmobilização na Bahia. Em setembro deste ano, a empresa anunciou a desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba), no bairro do Itaigara. Em outubro, a desocupação foi iniciada.
Naldo Benny terá que desembolsar uma bolada para indenizar um ex-funcionário. O rapaz em questão, Fabio Cardoso Gouvea, deve receber cerca de R$ 72 mil do funkeiro, que perdeu na Justiça uma ação trabalhista. Segundo a colunista Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, Naldo não teria arcado com os valores da rescisão do funcionário, que era seu coordenador financeiro, após demiti-lo em 2017.
A Justiça do Trabalho entregou à Prefeitura de Ourolândia, na última quinta-feira (5), um automóvel que será utilizado no transporte de crianças do município para tratamento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da Jacobina. O veículo foi adquirido com recursos de acordos judiciais firmados por diversas empresas da região em processos envolvendo multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Após receber uma notificação do Boca Juniors para o pagamento de uma dívida remanescente pelo empréstimo de Walter Bou, o Esporte Clube Vitória terá mais dor de cabeça com a Justiça nos próximos dias.
O Esporte Clube Bahia está em atraso com a Justiça do Trabalho. Após realizar acordo com dezenas de ex-funcionários do clube, a direção do Tricolor deixou de pagar a parcela do mês de fevereiro deste ano, cerca de R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Com a falta do deposito, o juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira determinou que o Esporte Clube Bahia quite a dívida em cinco dias. Ficando o clube sujeito a aplicação de atos de execução da dívida, caso não realize o pagamento do valor em aberto.