O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta quinta-feira (21) após ser indiciado pela Polícia Federal por três acusações: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional.

A proposição prevê a construção de estratégias para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, vítimas de agressões dentro da própria casa.

Com o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio, o governo federal precisou endurecer o tom publicamente contra o texto.

O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4), de forma simbólica, a criação de um Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Lei foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues após aprovação na Alba. Agerba negocia processo de adaptação das empresas.

Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº 14.851/2024 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (1º/5), a lei que altera a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, para isentar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.