O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou uma das leis anti-LGBTQIAP+ mais severas do mundo nesta segunda-feira (29). A legislação prevê pena de morte para o que o governo definiu como “homossexualidade agravada”, que seria quando ocorre o sexo gay com soropositivo.

Após empatar sem gols com o Santos, pela Copa do Brasil, e mostrar evolução na atuação, o Bahia volta suas atenções para o Brasileirão. Em jogo da 7ª rodada, o Tricolor encara o Goiás às 16h deste sábado (20), na Arena Fonte Nova, com novidades entre os relacionados e zagueiro querendo fazer valer a ‘lei do ex’.

Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em uma cerimônia na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Será a primeira versão da Carta Magna em idioma indígena.

A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que “cultura não é gasto” durante a cerimônia de assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores da educação básica. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que altera o Estatuto da Igualdade Racial para incluir a obrigação dos empregadores de incluírem um campo para identificação étnico-racial em documentos e registros trabalhistas.

O presidente Lula sancionou mudanças na Lei Maria da Penha. Elas visam garantir que medidas protetivas de urgência sejam concedidas no momento em que a mulher fizer a denúncia a uma autoridade policial. A lei foi publicada nesta quinta-feira (20), mas o projeto foi proposto em 2022 pela então senadora Simone Tebet (MDB).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) sancionou o projeto de lei que prevê o funcionamento de 24h das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). A decisão saiu na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (4). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso.