Durante a Convenção Nacional Pró-armas, realizada no dia 28 de março deste ano, o então secretário nacional de Incentivo e Fomento a Cultura, André Porciúncula, prometeu colocar dinheiro da Lei Rouanet em eventos voltados para promover as armas no país.

Anitta entrou em uma discussão com o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nas redes sociais, após um tweet do político criticando a classe artística por uma manifestação que será comandada pelo cantor Caetano Veloso para discutir a política ambiental com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Após três vetos da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e um imbróglio que se estendeu por seis meses, o Festival de Jazz do Capão foi liberado para

Após receber alta do hospital Vila Nova Star, onde estava internado desde a última segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a c

O número de projetos de cunho religioso religioso para captação de verba via isenção fiscal com base na Lei Rouanet cresceram bastante em 2021 durante a gestão de Mário Frias como secretário especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro: foi de um projeto em 2020 (Frias assumiu em junho), para dezenove neste ano. A lista inclui peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e oficinas musicais ou pedagógicas capitaneadas por entidades religiosas.

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a Fundação Nacional de Artes (Funarte) por ter reprovado o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para o Festival do Capão, na Bahia, com um parecer técnico citando Deus.

Por decisão do governo federal, a Lei Rouanet está suspensa para cidades que decretaram medidas de restrição ou lockdown. A portaria publicada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria que estipula que “só serão analisadas propostas culturais” cujo local de execução não esteja entre as cidades e municípios com medidas de restrição de circulação, como toque de recolher e lockdown. A portaria foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial.

Já penalizado com o apagão de políticas públicas desde o início do governo Bolsonaro, o setor cultural prevê mais uma piora no cenário.

A pipoca da Timbalada é a única atração autorizada a captar recursos via Lei Rouanet no governo de Jair Bolsonaro para o Carnaval de Salvador deste ano. Conforme publciação no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro, a empresa Mercado do Ouro Produções e Eventos foi autorizada a captar R$ 474 mil para realização da pipoca.

Indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a Secretaria da Cultura após a demissão de Roberto Alvim, que veiculou um vídeo com inspiração nazista, a atriz Regina Duarte tem débitos com o Ministério da Cultura por conta da prestação de contas de projetos beneficiados pela Lei Rouanet.