Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que, só nos últimos quatro anos, o governo federal aprovou, via Lei Rouanet, pelo menos R$ 29,4 milhões para projetos de empresas ligadas a pessoas que estariam inabilitadas. Segundo apurou o portal Metropoles, cerca de R$ 4,29 milhões desse valor já foram pagos.

André Porciuncula, o então chefe da Lei Rouanet, incentivou o uso do mecanismo destinado ao fomento cultural para eventos e produtos audiovisuais pró-armas, em uma reunião realizada no final do mês passado, quando ainda estava no governo.

Durante a Convenção Nacional Pró-armas, realizada no dia 28 de março deste ano, o então secretário nacional de Incentivo e Fomento a Cultura, André Porciúncula, prometeu colocar dinheiro da Lei Rouanet em eventos voltados para promover as armas no país.

Anitta entrou em uma discussão com o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nas redes sociais, após um tweet do político criticando a classe artística por uma manifestação que será comandada pelo cantor Caetano Veloso para discutir a política ambiental com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Após três vetos da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e um imbróglio que se estendeu por seis meses, o Festival de Jazz do Capão foi liberado para

Após receber alta do hospital Vila Nova Star, onde estava internado desde a última segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a c

O número de projetos de cunho religioso religioso para captação de verba via isenção fiscal com base na Lei Rouanet cresceram bastante em 2021 durante a gestão de Mário Frias como secretário especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro: foi de um projeto em 2020 (Frias assumiu em junho), para dezenove neste ano. A lista inclui peças de teatro com personagens bíblicos, festivais com temática cristã, livros e filmes sobre santos, álbuns de música gospel e oficinas musicais ou pedagógicas capitaneadas por entidades religiosas.

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a Fundação Nacional de Artes (Funarte) por ter reprovado o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para o Festival do Capão, na Bahia, com um parecer técnico citando Deus.

Por decisão do governo federal, a Lei Rouanet está suspensa para cidades que decretaram medidas de restrição ou lockdown. A portaria publicada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria que estipula que “só serão analisadas propostas culturais” cujo local de execução não esteja entre as cidades e municípios com medidas de restrição de circulação, como toque de recolher e lockdown. A portaria foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial.

Já penalizado com o apagão de políticas públicas desde o início do governo Bolsonaro, o setor cultural prevê mais uma piora no cenário.