A Vara de Execuções Criminais de Franca (SP) negou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) para que Elize Matsunaga volte à prisão. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do estado nesta quarta-feira (8).

Após cumprir 10 anos de regime fechado e ter a liberdade condicional concedida em maio de 2022, Elize Matsunaga decidiu trabalhar como motorista de aplicativo no município de Franca, em São Paulo. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Em 2012, Elize foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em por ter … continue

O Tribunal de Barcelona rejeitou nesta terça-feira o pedido de liberdade provisória do jogador Daniel Alves, acusado de estupro por uma mulher de 23 anos. A Justiça espanhola alegou que há risco de fuga do atleta brasileiro e que ele deve permanecer preso durante o processo de investigação.

A defesa de Daniel Silveira alega que seu caso não deveria estar no STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-deputado federal foi preso na última quinta-feira (2) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

No segundo e último dia de reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os mais de 71 mil inscritos no exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 fazem as provas de matemática e de ciências da natureza. Os testes são aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Ttribunal Federal, negou um pedido de liberdade para José Acácio Serere Xavante, indígena bolsonarista preso na última segunda-feira (12) por determinação de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A agência bancária do Bradesco, que fica na rua Lima e Silva, no bairro da Liberdade, em Salvador, foi alvo de vandalismo na madrugada desta quarta-feira (7). Ninguém ficou ferido.

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem, de 23 anos, que conheceu na reinauguração de uma boate no dia 15 de julho deste ano. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em cadeia nacional de rádio e TV na noite de sábado (1º) que a Justiça Eleitoral “garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável”. O magistrado destacou que no primeiro turno de votação, neste domingo (2), mais de 156 milhões de brasileiros irão às urnas com “segurança e liberdade do voto”.

Em defesa do indulto dado ao deputado e aliado Daniel Silveira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (26) que a liberdade de expressão é algo “inegociável” e que não se pode admitir que interferências de “alguns” nesse “bem maior”.