A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou por unanimidade o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória de pelo menos 90 pessoas presas durante os eventos do dia 8 de janeiro. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu aos STF as primeiras condenações de réus envolvidos em atos, de 40 pessoas.

E se toda história de uma vida de lutas e conquistas fosse relegada a um amontoado de papéis esquecidos por décadas? Essa poderia ser mais uma história sobre o descaso com o passado, mas vai além. É uma história sobre como por anos, o pioneirismo da luta por independência do Brasil no recôncavo da Bahia foi esquecido.

A defesa de Daniel Alves apresentou um novo recurso de liberdade, informou o portal “Sevimedia”, nesta terça-feira, 16. De acordo com a publicação, os advogados alegaram que o risco de fuga do jogador com longa passagem pela seleção brasileira é “inexistente” – este foi o motivo para a Justiça da Espanha manter a prisão preventiva do ex-Barcelona.

O Ministério Público de Barcelona pediu a manutenção da prisão preventiva de Daniel Alves, após a defesa do jogador, liderada pelo advogado Cristóbal Martell, pedir para o brasileiro responder o processo de agressão sexual em liberdade.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a liberdade condicional do norte-americano preso em Salvador pela suspeita de violação sexual mediante fraude. O turista é engenheiro de software do Massachusetts Institute of Technology (MIT). A instituição de ensino é considerada a melhor universidade do mundo.

A Vara de Execuções Criminais de Franca (SP) negou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) para que Elize Matsunaga volte à prisão. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do estado nesta quarta-feira (8).

Após cumprir 10 anos de regime fechado e ter a liberdade condicional concedida em maio de 2022, Elize Matsunaga decidiu trabalhar como motorista de aplicativo no município de Franca, em São Paulo. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Em 2012, Elize foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em por ter … continue

O Tribunal de Barcelona rejeitou nesta terça-feira o pedido de liberdade provisória do jogador Daniel Alves, acusado de estupro por uma mulher de 23 anos. A Justiça espanhola alegou que há risco de fuga do atleta brasileiro e que ele deve permanecer preso durante o processo de investigação.

A defesa de Daniel Silveira alega que seu caso não deveria estar no STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-deputado federal foi preso na última quinta-feira (2) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.