A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, está afastada temporariamente de suas funções. O período de licença começou nesta segunda-feira (2) e seguirá até sexta-feira (6).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças.

Dores na barriga, sangramentos, fortes cólicas menstruais e até diarréias são sintomas que algumas mulheres enfrentam mensalmente no ciclo menstrual. As diferentes complicações, em muitos momentos, afetam de diferentes formas o cotidiano e as atividades diárias dessas mulheres.

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Salvador prevê a criação da licença menstrual no âmbito do serviço público local. Caso seja aprovada, a proposta concederá dispensa de três dias das atividades laborais às pessoas que menstruam, durante o período menstrual. 

O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (15/12), um projeto de lei que cria uma licença médica para mulheres que sofrem com menstruações incapacitantes, uma medida inédita na Europa que visa, segundo o governo de esquerda, quebrar um tabu.

O senador José Serra (PSDB-SP) divulgou nesta terça-feira (10) que vai se licenciar do cargo pelos próximos quatro meses para tratamento médico. A nota afirma que, após avaliações neurológicas na última semana, ele foi diagnosticado com doença de Parkinson em estágio inicial, o que “requer um período de adaptação à medicação”.

Projeto aguardado há pelo menos 11 anos e com a perspectiva de início das obras até o final de 2021, a ponte Salvador x Itaparica ainda não tem qualquer registro documental junto à prefeitura da capital baiana. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelo prefeito Bruno Reis, que garante que o município “não será empecilho” para a execução do projeto.

A licença definitiva para operar como porto no escoamento de minério de ferro foi obtida nesta quarta-feira, 7, por parte do complexo naval, industrial e logístico do Estaleiro Enseada, em Maragojipe.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu uma “licença para tratamento de saúde”, conforme publicação no Diário Oficial de hoje (2).

O PSDB já admite a possibilidade de abrir um processo de expulsão contra o deputado federal Aécio Neves.