O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos que envolvem desinformação e disseminação de discurso de ódio, sem a necessidade de uma determinação judicial prévia. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) realizaram uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23/11), no Senado Federal, para anunciar que entraram com um pedido de impeachment de Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Além disso, ele foi condenado a pagar multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, defendendo em vídeos, o fechamento do STF.

Em entrevista para o GLOBO, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País. No início do mês, em entrevista ao Estadão, Barroso chegou a afirmar que não gosta da ideia de banir uma plataforma, contudo, o aplicativo tem ignorado tentativas de diálogo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca um trabalho em conjunto no combate à desinformação durante as eleições de 2022.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, vai debater com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin o que o tribunal fará quanto ao silêncio do Telegram. O aplicativo de mensagens é a única das grandes plataformas digitais que vem ignorando pedidos das autoridades brasileiras para adotar medidas de combate à desinformação, visando especialmente as eleições deste ano. A reportagem é do “UOL”.

Uma suposta lista de nomes que seriam os próximos alvos de mandados por parte do Supremo Tribunal Federal chegou ao ex-senador Magno Malta e incluiria seu nome, de Silas Malafaia e o cantor Sérgio Reis. O pastor afirmou não ter medo de ser preso.

O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo no Twitter após a prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no qual, exaltado, pede o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, além de proferir discurso de ódio atacando seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação deste domingo (19) (veja aqui), em Brasília, que pediu um novo “AI-5” e o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte.

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.