O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso movido pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pedia a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. O julgamento, iniciado às 11h desta sexta-feira (6), resultou em seis votos contrários ao recurso, sem nenhum voto contrário até o momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (6) ao julgamento virtual do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, no início de dezembro, um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para declarar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura suposto plano de golpe de Estado. A informação foi divulgada pela coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, expressou sua preocupação com os recentes acontecimentos na Praça dos Três Poderes e destacou que esses eventos não foram isolados, apontando suas raízes em ações da administração anterior, especialmente através do chamado “gabinete do ódio” durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o habeas corpus impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês Rusciolelli Azevedo. O pedido, que buscava a suspensão e revisão de sentenças já transitadas na Corte baiana, foi rejeitado no dia 11 de novembro, com a decisão publicada nesta quinta-feira (14).

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos que envolvem desinformação e disseminação de discurso de ódio, sem a necessidade de uma determinação judicial prévia. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) realizaram uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (23/11), no Senado Federal, para anunciar que entraram com um pedido de impeachment de Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Além disso, ele foi condenado a pagar multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, defendendo em vídeos, o fechamento do STF.

Em entrevista para o GLOBO, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no País. No início do mês, em entrevista ao Estadão, Barroso chegou a afirmar que não gosta da ideia de banir uma plataforma, contudo, o aplicativo tem ignorado tentativas de diálogo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca um trabalho em conjunto no combate à desinformação durante as eleições de 2022.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, vai debater com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin o que o tribunal fará quanto ao silêncio do Telegram. O aplicativo de mensagens é a única das grandes plataformas digitais que vem ignorando pedidos das autoridades brasileiras para adotar medidas de combate à desinformação, visando especialmente as eleições deste ano. A reportagem é do “UOL”.