A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta segunda-feira (9), Erick Monteiro de Moraes, acusado de espancar violentamente a ex-companheira. O ataque aconteceu em um edifício residencial no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da capital, e foi registrado por câmeras de segurança do prédio onde a vítima mora, em Rio das Ostras, na Região dos Lagos.

Uma mulher de 39 anos foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (26), no centro de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A vítima, Maria Cláudia da Conceição, foi surpreendida enquanto exercia sua função de panfletagem por um homem que, segundo testemunhas, seria seu ex-companheiro e não aceitava o término da relação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite da última terça-feira (29) um homem foragido da Justiça, durante uma abordagem no km 265 da BR-101, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres maiores de idade que estejam sob medida protetiva. A proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e da senadora Rosana Martinelli (PL-MG), é presidida na comissão pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e busca oferecer uma proteção adicional a mulheres em situação de risco.

Agressores de violência doméstica podem ser monitorados por tornozeleira eletrônica durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. O projeto de lei que sugere essa iniciativa será votado pelo Senado nesta quarta-feira (26), às 14h.

A Câmara dos Deputados poderá votar, a partir da próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei 6020/23, que propõe alterar a Lei Maria da Penha para tornar mais rigorosa a punição de agressores que violarem medidas protetivas de urgência.

O campeão do BBB24, Davi Brito, teve um pedido negado pela Justiça para reverter a medida protetiva concedida à ex-namorada, Tamires Assis. A decisão foi mantida pelo Gabinete do Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, no último dia 10 de fevereiro.

Na última terça-feira (14), um homem foi preso em flagrante por descumprir uma medida protetiva de urgência na localidade de Conceição de Salinas, Bahia.

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Cachoeira cumpriram nesta quarta-feira (8) um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de descumprir uma medida protetiva de urgência em favor da ex-companheira. A prisão ocorreu no Distrito de Belém, localizado na zona rural do município.

Na madrugada de quinta-feira (7), um homem de 45 anos foi levado pela Polícia Militar à 24ª Delegacia Territorial (DT) de Vera Cruz. Ele foi preso em flagrante por violar uma medida protetiva em favor de sua ex-companheira.