Últimas Notícias sobre MENSALIDADES ESCOLARES

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Pais de estudantes de escolas particulares devem se preparar para um ano de 2021 com mensalidades mais caras, ainda que a pandemia do novo coronavírus atrase o início das aulas presenciais. Além dos já previstos custos adicionais com aulas remotas, eles não poderão contar, a partir do próximo ano, com descontos de 30% nas mensalidades, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, 18, que essa obrigatoriedade era inconstitucional.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução.

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As aulas de colégios públicos e particulares da Bahia estão suspensas há duas semanas por causa da pandemia do coronavírus e, com isso, muitos pais têm dúvidas sobre o pagamento das mensalidades, já que o serviço não está sendo prestado.

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