Últimas Notícias sobre Ministério da Justiça

Foto: Isac Nóbrega/PR

A Polícia Federal (PF) informou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que celulares utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro também foram alvos de ataque do grupo de hackers preso em operação da PF na última terça-feira (23).

Foto: Reprodução/YouTube

O Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou a condição de refugiados dos paraguaios Juan Francisco Arrom Suhurt, Anuncio Martí Méndez e Victor Antonio Colmán Ortega. Segundo a pasta, eles são acusados, no Paraguai, de cometer crime de extorsão mediante sequestro – o que configura crime comum e não crime político, não sendo abarcado pelo instituto do refúgio.

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Ministério da Justiça e Segurança Pública vai distribuir R$ 247 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública entre estados que cumprirem oito critérios estipulados pela pasta.

Foto: EBC

Uma ação popular assinada por quatro advogados pede o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública”. O motivo são as conversas que manteve com procuradores da “lava jato” quando era juiz federal. A ação será julgada pela Justiça Federal de São Paulo. Os advogados afirmam que Moro atuou na operação como “juiz/procurador”,

Foto: O Globo

Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou o enviou de uma Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, conforme solicitação do governo do Estado do Amazonas. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. A FTIP, foi criada em janeiro de 2017. Na atual gestão, o Depen passou a coordenar, exclusivamente, a força-tarefa em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de crise no sistema penitenciário para controlar distúrbios e resolver outros problemas. Formada por agentes federais de execução penal dos 26 estados da federação e do Distrito Federal, a FTIP obedece o planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, sempre que houver necessidade de sua atuação. Além disso, a área de inteligência do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, tentou induzir a procuradora Raquel Dodge e a presidente Jair Bolsonaro a destinarem à pasta dele a multa paga pela Petrobras nos EUA no âmbito da Lava Jato. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a coluna, o revés de Moro se soma à derrota dele no Congresso. Na última quarta (22), m parlamentares decidiram que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não ficaria sob o seu controle. O destino dos recursos da multa da Petrobras foi objeto de polêmicas.

Foto: Divulgação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu dois processos contra o Facebook nesta semana. Caso a empresa seja condenada, pagará cerca de R$ 19 milhões. Segundo a Senacom, no processo principal, o Facebook é acusado de permitir a entrada de terceiros em contas de usuários cadastrados no Brasil.

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