A prefeita Marlene Dantas (DEM), de Guaratinga, cidade no extremo sul da Bahia, exonerou ao menos parentes que trabalhavam em cargos comissionados, após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeita de Guaratinga, cidade que fica no extremo sul do estado, Marlene Dantas, exonere parentes que trabalham na prefeitura em cargos comissionados.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendaram que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 não divulguem mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matriz africana.

O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Ruy Barbosa, Macajuba, Lajedinho e Ibiquera que adotem medidas para assegurar o funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. No documento, a promotora de Justiça Marisa Jansen orienta aos gestores municipais que garantam o funcionamento ininterrupto do órgão, através de teletrabalho ou na forma de rodízio, para que sejam assegurados os atendimentos presenciais de casos urgentes.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo da Bahia anule dois termos aditivos que prorrogam de 25 para 50 anos o período de concessão da BA-099, composta pela Estrada do Coco e a Linha Verde, para a Concessionária Litoral Norte (CLN). Em relatório elaborado em dezembro do ano passado, técnicos do órgão apontaram que não há justificativa para embasar a extensão do período, que terminaria originalmente em 2025, mas, com o prolongamento, foi empurrado para 2050.

A vereadora de Amargosa Viviane Santana encaminhou representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o governador Rui Costa, em razão de o chefe do executivo ter nomeado o ex-prefeito do município do sudoeste baiano Valmir Almeida Sampaio (PT), já condenado por fraude a licitação e considerado inelegível pela Justiça Eleitoral (relembre aqui), ao cargo de conselheiro estadual de Educação (CEE-BA).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça que obrigue a prefeitura de Jequié, no Sudoeste do estado, a revogação do decreto que autoriza do funcionamento de atividades não essenciais na cidade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que a Prefeitura de Catu preste informações em 48h sobre as medidas adotadas em relação ao médico que atendeu pacientes no município e foi diagnosticado com o coronavírus. O pedido de informações foi feito pela promotora de Justiça Anna Karina Senna.

O 9º Festival Música em Trancoso foi cancelado em nota divulgada pelo Mozarteum Brasileiro, nesta quinta-feira (12), em função da pandemia do Covid 19, o coronavírus. As informações são do portal Radar 64.

Na segunda-feira, 24, o Ministério Público da Bahia retornou a sete camarotes presentes no circuito Dodô, Barra-Ondina. Foi constatado que as estruturas permanecem com falhas no controle de acesso e identificação de crianças e adolescentes descumprindo as recomendações e Termo de Ajuste de Conduta (TAC) expedidos pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, da infância e Juventude de Salvador. A equipe presente era composta por duas promotoras de Justiça, seis servidores e dois policiais militares.