O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça os policiais militares envolvidos na morte de Marcelo dos Santos Rocha, em abril de 2022. O jovem de 18 anos foi morto a tiros após fugir de uma blitz na cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador.

Quatro policiais militares suspeitos de envolvimento nas mortes dos jovens Alexandre Santos dos Reis, Cléverson Guimarães Cruz e Patrick Sousa Sapucaia, durante uma ronda policial na Gamboa de Baixo, em Salvador, são alvos de uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (31).

O Ministério Público da Bahia está com inscrições abertas para 200 vagas de estágio de nível médio e superior. O processo seletivo tem inscrições gratuitas, que vão até 8 de dezembro, através do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

A Justiça baiana negou um pedido de realização de cirurgia bariátrica de um adolescente de 15 anos, que sofre com baixa autoestima e nem frequenta mais a escola por vergonha do próprio corpo. O pedido feito pela família na Justiça visa salvar a vida do garoto, que precisa realizar a cirurgia bariátrica, por ter sido diagnosticado com obesidade mórbida e demais comorbidades.

Estão abertas as inscrições para a honraria “Medalha do Mérito”, concedida pelo Ministério Público da Bahia à pessoas e organizações, de qualquer nacionalidade, que tenham prestado serviços relevantes à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena, ou que tenham prestado contribuições à cultura jurídica ou ao Ministério Público.

O Ministério Público da Bahia denunciou, nesta sexta-feira (14), acusado pelo homicídio de uma adolescente de 18 anos, no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O caso aconteceu em outubro do ano passado.

A prefeita Marlene Dantas (DEM), de Guaratinga, cidade no extremo sul da Bahia, exonerou ao menos parentes que trabalhavam em cargos comissionados, após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeita de Guaratinga, cidade que fica no extremo sul do estado, Marlene Dantas, exonere parentes que trabalham na prefeitura em cargos comissionados.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendaram que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 não divulguem mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matriz africana.

O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Ruy Barbosa, Macajuba, Lajedinho e Ibiquera que adotem medidas para assegurar o funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante o estado de emergência decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. No documento, a promotora de Justiça Marisa Jansen orienta aos gestores municipais que garantam o funcionamento ininterrupto do órgão, através de teletrabalho ou na forma de rodízio, para que sejam assegurados os atendimentos presenciais de casos urgentes.