Últimas Notícias sobre Ministério Público do Trabalho

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A Polícia Técnica da Bahia participa da “Operação Brincar com Fogo”, que tem como objetivo combater a produção clandestina e o comércio ilegal de fogos de artifício no estado. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho, ocorre entre os dias 14 e 15 de maio nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Muniz Ferreira, no Recôncavo Baiano.

Incêndio atingiu fábrica Crédito: Reprodução/CNN

Um incêndio de grandes proporções destruiu a Maximus Confecções, localizada em Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (12). A fábrica, especializada na produção de fantasias para escolas de samba, estava operando 24 horas por dia para atender à demanda do Carnaval. No momento do incêndio, cerca de 100 pessoas estavam no local, e 21 ficaram feridas, sendo que 10 delas estão em estado grave devido a queimaduras e inalação de fumaça tóxica.

A poucos dias do Carnaval, uma reunião realizada na terça-feira (29) entre representantes dos cordeiros, blocos e o Ministério Público do Trabalho discutiu as condições de trabalho desses profissionais. O encontro resultou na apresentação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com garantias mínimas para a categoria durante os desfiles deste ano.

Pelo menos sete dos 163 operários resgatados de condições análogas à escravidão na construção da fábrica da BYD, em Camaçari (50 km de Salvador), têm retorno programado para o dia 1º de janeiro. As passagens para a China serão custeadas pela montadora de carros elétricos, que também fornecerá uma ajuda de custo no valor de US$ 120.

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A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, no último dia 9 de dezembro, que a Gol Linhas Aéreas deve entregar documentos ao Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) relacionados às denúncias de assédio moral na empresa.

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O ex-procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, foi nomeado para o cargo de desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região). 

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 59 denúncias de atraso ou de não pagamento do 13° salário na Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (1°), um dia depois do prazo máximo dado por lei para que os empregadores pagarem a primeira parcela dos trabalhadores no Brasil.

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Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Até hoje, crianças continuam fabricando fogos pelas ruas de Santo Antônio. (Foto: Justiça Global)

Antônio Ferreira, representante do Ministério do Trabalho em Santo Antônio de Jesus, falou nesta quarta-feira (20) sobre a auditoria que está sendo realizada na cidade sobre o trabalho infantil, principalmente relacionada a crianças em situações de risco trabalhando na fabricação de fogos de artificio na cidade e região.

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O Ministério Público do Trabalho deu início nesta terça-feira (1ª) à campanha criada para defender a erradicação do trabalho infantil no Brasil.

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