Últimas Notícias sobre Ministério Público do Trabalho
Polícia Técnica realiza operação em em S. A. de Jesus, Cruz das Almas e Muniz Ferreira contra comércio ilegal de fogos de artifício
A Polícia Técnica da Bahia participa da “Operação Brincar com Fogo”, que tem como objetivo combater a produção clandestina e o comércio ilegal de fogos de artifício no estado. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho, ocorre entre os dias 14 e 15 de maio nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Muniz Ferreira, no Recôncavo Baiano.
Fábrica de fantasias de carnaval pega fogo e 10 pessoas ficam feridas em estado grave no Rio de Janeiro
Um incêndio de grandes proporções destruiu a Maximus Confecções, localizada em Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (12). A fábrica, especializada na produção de fantasias para escolas de samba, estava operando 24 horas por dia para atender à demanda do Carnaval. No momento do incêndio, cerca de 100 pessoas estavam no local, e 21 ficaram feridas, sendo que 10 delas estão em estado grave devido a queimaduras e inalação de fumaça tóxica.
A poucos dias do Carnaval, uma reunião realizada na terça-feira (29) entre representantes dos cordeiros, blocos e o Ministério Público do Trabalho discutiu as condições de trabalho desses profissionais. O encontro resultou na apresentação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com garantias mínimas para a categoria durante os desfiles deste ano.
Operários resgatados de fábrica da BYD em Camaçari devem retornar à China em janeiro
Pelo menos sete dos 163 operários resgatados de condições análogas à escravidão na construção da fábrica da BYD, em Camaçari (50 km de Salvador), têm retorno programado para o dia 1º de janeiro. As passagens para a China serão custeadas pela montadora de carros elétricos, que também fornecerá uma ajuda de custo no valor de US$ 120.
Justiça determina que Gol Linhas Aéreas forneça documentos ao MPT em investigação de assédio moral
A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, no último dia 9 de dezembro, que a Gol Linhas Aéreas deve entregar documentos ao Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) relacionados às denúncias de assédio moral na empresa.
Após ter sido lotado em S. A. de Jesus, Luís Carneiro é nomeado desembargador do TRT-Bahia
O ex-procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, foi nomeado para o cargo de desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região).
Ministério Público do Trabalho recebe 59 denúncias de atraso ou de não pagamento do 13° salário na Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 59 denúncias de atraso ou de não pagamento do 13° salário na Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (1°), um dia depois do prazo máximo dado por lei para que os empregadores pagarem a primeira parcela dos trabalhadores no Brasil.
Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
MPT de S. A. de Jesus realiza auditoria sobre exploração do trabalho infantil de crianças na fabricação de fogos
Antônio Ferreira, representante do Ministério do Trabalho em Santo Antônio de Jesus, falou nesta quarta-feira (20) sobre a auditoria que está sendo realizada na cidade sobre o trabalho infantil, principalmente relacionada a crianças em situações de risco trabalhando na fabricação de fogos de artificio na cidade e região.
Ministério Público do Trabalho inicia campanha pela erradicação do trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho deu início nesta terça-feira (1ª) à campanha criada para defender a erradicação do trabalho infantil no Brasil.