O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (14), o julgamento dos réus acusados de participarem dos atos golpistas do 8 de janeiro. Na sessão, aconteceu um bate-boca entre o ministro Alexandre de Moraes e o seu colega André Mendonça, que rebateu pedindo para que não fossem colocadas palavras em sua boca. 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.

Os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal passarão a ter o novo valor de R$ 44 mil a partir de 2023, de acordo com a proposta de orçamento aprovada pela Corte nesta semana, conforme publicação do Metrópoles.

Governo federal está estudando a possibilidade de emplacar um decreto para dar à Polícia Federal (PF) meios a fim de salvaguardar ministros do Supremo Tribunal (STF) e outras autoridades durante suas viagens internacionais. As informações são da coluna Lauro Jardim, do Jornal O Globo.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (21), o envio ao Congresso Nacional de uma série de projetos de lei destinados a combater crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Após a agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda proteção a ministros das cortes superiores em viagem ao exterior, segundo informações da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo. Uma das medidas em discussão é criar procedimentos de embarque e desembarque diferenciados no retorno ao Brasil.

O Senado já recebeu seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, segundo levantamento feito pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, por meio de dados da Casa.

Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão julgar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Ricardo Lewandowski, a Suprema Corte terá sete de seus 11 ministros indicados por presidentes petistas. Caso o nome de Zanin seja aprovado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente no Plenário, Lula terá indicado três magistrados para a mais alta instância do Judiciário.

Os últimos embates dos ministros do governo não tem agradado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já mostrou a sua insatisfação com a sua equipe sobre o assunto, durante reunião ministerial.