Últimas Notícias sobre morais
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, alegando que o acordo de colaboração é viciado por falta de voluntariedade e contém mentiras e contradições.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira, 23, que não pretende fugir do Brasil, apesar de seu passaporte estar retido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro reafirmou que, mesmo enfrentando riscos, não fugirá do país e que poderia ter permanecido nos Estados Unidos, mas preferiu retornar ao Brasil. A retenção do passaporte ocorre desde fevereiro de 2023, após investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente ainda lamentou a ausência na posse de Donald Trump, mencionando que o governo brasileiro teve influência na negativa ao seu convite.
Após ser indiciado por tentativa de golpe, Bolsonaro ataca Moraes: “Faz tudo o que não diz a lei”
O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta quinta-feira (21) após ser indiciado pela Polícia Federal por três acusações: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
STF decide que indenizações por danos morais podem ultrapassar tabela de valores da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com uma votação de 8 a 2, que as compensações por danos morais trabalhistas podem exceder o limite de valor estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O deputado federal André Janones (Avante) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a Nikolas Ferreira (PL) por postagens em redes sociais. O apoiador de Jair Bolsonaro (PL) criticou o valor estabelecido pela Justiça.
O apresentador Silvio Santos, proprietário do SBT, foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais à jornalista Rachel Sheherazade por ter sido alvo de constrangimento em rede nacional, conforme decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).
Luísa Sonza usou suas redes sociais para comentar o processo por danos morais ao qual responde há dois anos. A acusação voltou a tona na internet nesta última semana e a cantora publicou um pronunciamento afirmando que vai pagar o valor.
