Maria das Graças dos Santos Souza, dona do abrigo de idosos “Lar de Idosas Filhas de Dulce” no bairro da Liberdade, foi presa em flagrante na quarta-feira (25) por operar de forma ilegal e por crimes previstos no Estatuto do Idoso.

Uma representação foi formalmente ajuizada no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de São Sebastião do Passé, Maria Nilza da Mata Santana (PSD), e o vice-prefeito Luciano dos Reis, por supostas irregularidades relacionadas a um aumento salarial concedido aos professores durante o período eleitoral.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao proprietário de um quiosque e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Muniz Ferreira a adoção de medidas para prevenir a poluição ambiental e corrigir irregularidades no estabelecimento. O estabelecimento foi recomendado, no último dia 9, a obter … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra a Agibank Financeira e o Banco Agibank S.A nesta terça-feira (16) por práticas abusivas contra os consumidores. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, as empresas cometeram uma diversas irregularidades em contratos de concessão de crédito, chegando a provocar o superendividamento de consumidores.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma ação judicial contra a plataforma X, antigo Twitter, exigindo que a empresa forneça os dados dos usuários suspeitos de praticar racismo contra Davi Brito, ex-participante do Big Brother Brasil (BBB).

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) protocolou uma ação civil coletiva buscando a responsabilização do município de Ipirá por irregularidades no transporte escolar da rede municipal. A ação, ajuizada na última quarta-feira (5), conclui que a oferta de transporte em veículos lotados, sem vistoria regular e sem cinto de segurança para todos os passageiros, expõe estudantes a riscos e contribuiu para o acidente que vitimou a criança Yasmin Santos Oliveira, de 5 anos, em fevereiro de 2024

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado, através de uma notícia de fato encaminhada pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), para averiguar o estado de diversos equipamentos que estão parados em um terreno de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), localizado no pátio da antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), no bairro de Itapuã.

Um soldado da Polícia Militar foi alvo de um mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (27). Diego Kollucha Santos Vasconcelos é acusado pela morte da gerente de mercado Juliana de Jesus Ribeiro. O crime ocorreu no dia 25 de maio de 2023, em Saubara (relembre aqui), no recôncavo.

A polêmica que envolve a estátua de Daniel Alves, em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, segue ativa. Um coletivo de mulheres da cidade acionou o Ministério Público do Estado (MP-BA), pedindo a retirada da escultura.

Em 2024, o painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos de todos os 417 municípios com atrações artísticas.