Últimas Notícias sobre MPE
Justiça eleitoral julga 1º caso de violência política de gênero na Bahia e condena vereador de Camaçari
O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da sua condição de mulher (violência política de gênero).
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, nesta terça-feira (5), uma denúncia contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardos. Ele é acusado de contratar, sem licitação, a empresa “Marta Onete de Lima Sousa e Cia” pelo valor de R678.876,00.
O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma notícia de fato para que seja investigada a possibilidade de um crime eleitoral por parte de Jair Bolsonaro (PL). O episódio em questão envolve a prestação de contas do ex-presidente em um comício realizado em Guanambi, sudoeste da Bahia, durante a campanha de 2022.
O Ministério Público Eleitoral do Maranhão apontou que, durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato a deputado federal e agora ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União-MA, foto), utilizou R$ 565 mil do fundão eleitoral de forma irregular.
O Ministério Público Eleitoral abriu investigação para apurar um suposto abuso de poder econômico e propaganda irregular que teriam sido cometidos pelo candidato ao Governo da Bahia, João Roma (PL). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (23), no Diário Oficial do Judiciário.
Operação da polícia e MPE contra crime eleitoral em Entre Rios prende dois suspeitos; mais de R$ 230 mil foram apreendidos com dupla
Uma operação conjunta entre o Ministério Público Eleitoral (MPE) e as polícias Civil e Militar, deflagrada na manhã desta sexta-feira (13), em Entre Rios, a cerca de 150 km distante de Salvador, prendeu dois homens suspeitos de crimes eleitorais.
MPE encaminha à PF informações sobre vídeos de apostas em dinheiro para eleição em Riachão do Jacuípe
O Ministério Público Eleitoral encaminhou, nesta quarta-feira (21), informações à Polícia Federal para investigação de potenciais crimes eleitorais e conexos após receber a notícia de fato sobre o caso das apostas em Riachão do Jacuípe.
O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) fez um acordo coletivo na terça-feira (13) com coligações partidárias das cidades de Caém, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas para que sejam proibidos de serem realizadas caminhadas, comícios e passeatas durante a pandemia da Covid-19. Os candidatos ao pleito municipal das cidades se comprometeram a promover somente eventos virtuais durante a campanha eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT).
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercício de 2018, inscrevendo, indevidamente, despesas com folha de pagamento de dezembro para empenho no ano seguinte.