A pedido do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (30) uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para ampliar os recursos destinados às quatro instituições no próximo ano.

Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.

O secretário municipal da Casa Civil, Luiz Carreira, disse, nesta quinta-feira (26), que Salvador terá uma estimativa de orçamento de R$ 8 bilhões para 2020.

O governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia.

Com os bloqueios orçamentários feitos neste ano, as ações do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) correm o risco de não ter recursos para encerrar o ano.

O governo prevê para a segunda quinzena deste mês a liberação de R$ 20 bilhões em recursos orçamentários dos ministérios que estão contingenciados. A informação foi dada ontem (10) pelo presidente interino, Hamilton Mourão.

m meio à crise de queimadas na Amazônia, os recursos para monitoramento de risco de incêndios em florestas feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não receberam aumento para 2020, segundo a proposta de Orçamento da União apresentada ao Congresso na última sexta (30).

O governo federal previu destinar R$ 2,5 bilhões para financiar campanhas de candidatos nas eleições municipais do próximo ano, por meio do fundo partidário. A previsão ocorre na contramão dos cortes orçamentários, inclusive na educação.

O Ministério da Educação (MEC) diminuiu pela metade o orçamento da Capes, responsável pela maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil, de acordo com o Estadão.

Com o contingenciamento de 30% dos recursos para o custeio das universidades federais, muitas poderão ter os serviços prejudicados se o governo não liberar um orçamento maior. O levantamento foi feito pelo jornal Estado de São Paulo.