O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão da decisão que estabelece uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPN ou outros métodos para acessar o X (antigo Twitter) no Brasil. A OAB considera a imposição de sanções antes da garantia de contraditório e ampla defesa como inadequada.

Um levantamento realizado pelo Jornal Folha de S.Paulo, e publicado neste domingo (9), aponta que nove em cada dez instituições que oferecem o curso de direito no país aprovam menos de 30% dos seus alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um advogado de Brasília entrou com uma ação judicial contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a legalidade do provimento nº 205/21, que apresenta novas regras para a publicidade na advocacia. O juiz Federal Cristiano Miranda de Santana, da 5ª Vara Federal Cível da capital federal determinou que a entidade seja notificada para apresentar defesa no processo.

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) manifestou apoio à juíza Marcela Bastos, da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Valença, no baixo-sul do estado. A nota foi emitida diante da insatisfação de um jurisdicionado e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Valença. “Ataques à Magistratura se distanciam dos propósitos democráticos e representam ofensa à própria sociedade”, diz a nota.

Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz assegura que o grande ponto de divergência entre ele e a gestão de Felipe Santa Cruz, com quem rompeu, é a “interferência político-partidária”.

A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab), ligada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está se articulando para realizar a compra de vacinas contra a Covid-19, atendendo a todos os defensores que demandarem o imunizante. Segundo o presidente da instituição, Luiz Augusto Coutinho, a intenção é auxiliar o poder público no plano de imunização.