O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma mulher nesta quinta-feira (15) por ter enganado o sistema de pensão do Exército Brasileiro. Em 2002, ela se casou com um major aposentado, que era 43 anos mais velho e pai de seu falecido marido. O tribunal acredita que ela fez isso para ganhar a pensão do aposentado.

O fim do relacionamento entre a cantora Iza e o jogador de futebol Yuri Lima ainda segue repercutindo nas redes sociais. A artista, que anunciou a descoberta de uma traição por parte do atleta, poderá ter que dividir seus bens quando o término for oficializado.

O comediante Carlos Alberto da Silva, conhecido como Carlinhos Mendigo, continuará preso, ele seria solto de se pagasse a dívida de R$ 250 mil de pensão, mas como não quitou a Justiça homologou sua prisão na quarta-feira, (19), durante audiência de custódia.

O estudante de biomedicina, Fernando Gomes, que revelou que viveu um relacionamento com o padre Samuel Detomi, de Minas Gerais, acionou a Justiça e pediu o reconhecimento de união estável e o pagamento de pensão alimentícia por parte do religioso. 

Além dos shows e das atrações distribuídas na Arena Daniela Mercury, o Festival da Virada contou com auxílio de câmeras de segurança que ajudaram na identificação de 7 pessoas com mandado de prisão em aberto. Entre os presos, 4 homens foram detidos pelo atraso de pensão alimentícia. Essa é a única hipótese de prisão por dívida prevista em lei e é uma maneira de pressionar os devedores a fazerem o pagamento.

Um acordo judicial estabelecido nesta quarta-feira (22), entre o representante legal do herdeiro de Henrique Bahia, produtor de Marília Mendonça que morreu junto com ela no acidente aéreo, e a família da cantora, determina que Bernardo Bahia, filho de Henrique, receberá uma pensão vitalícia dos administradores do espólio da sertaneja. 

Um vereador de 44 anos do município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, foi preso na segunda-feira (4), por não pagar pensão alimentícia de um filho. Não foi detalhado o valor devido por Rivelino Gramacho (PP). As informações são da Polícia Civil.

Uma mulher atendida pelo Hospital Sarah, em Salvador, será indenizada por desenvolver um quadro de paraparesia grave e passar a se locomover com o auxílio de uma cadeira de rodas após uma cirurgia realizada na unidade em 2000. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou uma sentença de primeiro grau e determinou como danos materiais a concessão de pensão mensal, no valor de um salário mínimo, até ela completar 70 anos.

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. 

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar três filhos de um homem que foi morto dentro de uma delegacia por traumatismo craniano. Ele havia sido preso por dever pensão alimentícia. Com a condenação, o Estado deverá pagar R$ 80 mil a cada filho por indenização por danos morais. Além disso, o Estado também deverá pagar pensão alimentícia aos filhos da vítima. O custodiado era pai de cinco filhos, que eram criados pela tia.