Últimas Notícias sobre petição
Uma petição online, criada em 16 de agosto, atingiu nesta quarta-feira (21) a marca de um milhão de assinaturas. O documento, que solicita o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi impulsionado por reportagens da Folha de S.Paulo.
Após o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) autorizar a implantação de um empreendimento turístico e imobiliário na Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, localizada no Sul da Bahia, uma petição online foi criada para reverter a licença.
Pacheco diz ao STF que não é possível acatar petição para criação de CPI do 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício onde afirmou que é contrário à abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a respeito dos atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No momento, o relator do caso é o ministro do STF, Gilmar Mendes, que tomará a decisão final.
Entidades e organizações de todo Brasil emitiram nota repudio e estão realizando petição para tentar barrar proposta da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitee), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que pode permitir o uso de eletrochoque para pacientes agressivos do espectro autista.
Advogados de Lula assinaram uma petição contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente protocolado nesta semana por Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça do Piauí, no Supremo Tribunal Federal, informa a Folha.