O Ministério do Trabalho e Emprego deve debater mudanças nas regras do MEI (Microempreendedor Individual) com o objetivo de ampliar o número de profissionais que buscam formalização e diminuir a contratação por meio de PJs (Pessoas Jurídicas).

Beneficiários do Auxílio Brasil -que passará a se chamar Bolsa Família– começam a receber os R$ 600 referentes a fevereiro a partir desta segunda-feira (13). Os pagamentos vão até o dia 24, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).

O ex-prefeito ACM Neto (União) deverá assumir a coordenação da federação entre o PP e o União Brasil na Bahia em acordo com Cacá Leão (PP). As informações foram publicadas nesta quarta-feira (8) pela Coluna do Estadão.

Governadores disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o governo federal poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A vereadora de Salvador Maria Marighella (PT) foi nomeada nesta terça-feira (7) em publicação no Diário Oficial da União (DOU) para assumir a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Revelação feita pelo site da revista Veja ontem coloca duas novas peças no intrincado tabuleiro que se formou em torno de um suposto plano para gravar conversas ilegalmente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o objetivo de anular as eleições presidenciais de outubro último. São eles a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter  Delgatti Neto, a quem é atribuído o vazamento de conversas da conta de Sérgio Moro no Telegram e que determinou a anulação da operação da Lava Jato ao demonstrar a parcialidade do ex-juiz. A dupla se junta ao senador Marcos do Val (Podemos–ES),  ao  ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A complexidade do sistema tributário brasileiro requer atenção de quem empreende tanto para dar conta de todas as obrigações fiscais, quanto para não pagar mais tributos do que o exigido por lei. Para o advogado Victor Hugo Moreira, diretor regional da NW Group na Bahia o investimento na área tributária não só pode fazer com que os negócios deixem de gastar mais do que deveriam, quanto pode ajudar a reaver valores pagos indevidamente.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, desmentiu nesta sexta-feira (2) o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES). De acordo com o jornal “O Estado de S.Paulo”, o parlamentar disse à Polícia Federal que conversou com o ministro sobre um suposto plano golpista atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que não recebeu nenhum pedido para formalizar a denúncia.

Apesar das sinalizações de que cumpriria apenas um mandato feitas ao longo da campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem que pode concorrer à reeleição em 2026. Lula disse que sua decisão vai depender do contexto político do País daqui a quatro anos e de suas condições de saúde.

Ações na esfera do Tribunal Superior eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsnaro criam grande expectativa para essa semana. As condutas do ex-mandatário da República no pleito de 2022 são contestadas por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).