Erradicar os lixões do país foi a meta estabelecida pela legislação brasileira para esta sexta-feira (2), data em que ainda existem, no entanto, 1.572 lixões e quase 600 aterros controlados —o que coloca os prefeitos de cidades que destinam seus resíduos sólidos urbanos a esses locais em conflito com a lei. A situação é mais grave nos municípios das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

Abertas nesta terça-feira (2), as inscrições para o novo edital do Programa Mais Médicos vão até as 18h deste sábado (6). Estão previstas 3.184 vagas em mais de 1,5 mil cidades brasileiras. Não há cobrança de taxa.

As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 serão encerradas nesta segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC.

A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor no ano passado, ainda que não tenham arrecadado recursos ou produzido despesas

O prazo de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta quarta-feira (19).

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, assim como de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância)

Quem estava obrigado a declarar dentro do prazo, terá de pagar a Maed (Multa por Atraso na Entrega da Declaração)

O prazo para declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) encerrou nesta sexta-feira, 31 de maio. Quem não enviou a declaração dentro do prazo terá agora que pagar uma multa para enviar o ajuste anual de rendimentos.

Quem deixar para o último dia e tiver imposto a pagar deve atentar, também, para o horário bancário

Até agora, 15 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de cerca de R$ 52 bilhões em dívidas