Últimas Notícias sobre projeto
Câmara aprova projeto que acaba com contagem de pontos na CNH por não pagamento de pedágio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 7452/10, que traz mudanças significativas nas regras de pedágio em rodovias federais e nas multas de trânsito. O projeto será enviado agora ao Senado para análise.
Senado analisa projeto para reconhecer cultura gospel como manifestação cultural nacional
A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), também sugere que templos religiosos sejam reconhecidos como “pontos de cultura” e que o poder público ofereça apoio e incentivo ao segmento.
Em meio a polêmica da proibição ou não do uso de celulares em sala de aula, a cantora Ivete Sangalo usou seu perfil no Instagram nesta quinta-feira (31) para compartilhar sua opinião. Mãe de adolescente e crianças em idade escolar, a cantora defende que as crianças se afastem dos aparelhos, enquanto estiverem no ambiente escolar.
Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realizou mais uma edição do projeto Rua do Brincar: O Reino das Cores e Sabores
O evento realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, de forma intersetorial, sob a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), contou com a presença de centenas de crianças, para uma tarde repleta de diversão, aprendizado e estímulos importantes para o desenvolvimento das crianças.
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que muda isenção de impostos sobre folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votar um projeto que vai mudar a isenção de impostos sobre a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Também vai mudar o imposto do INSS em cidades com até 156 mil habitantes.
Estão abertas as inscrições para o programa Mulheres na Ciência e Inovação, do Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro, em parceria como British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais nas áreas de língua inglesa.
Janja critica projeto que equipara aborto a homicídio: Isso ataca a dignidade das mulheres
Feminista declarada, conhecida por atuar na luta pela igualdade de gênero e direitos das mulheres, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva se manifestou por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (14), para criticar o projeto de lei de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto ao homicídio.
Um dos projetos espaciais mais inusitados acaba de receber uma previsão de lançamento. Trata-se do LignoSat, o primeiro satélite criado a partir de madeira que, de acordo com o Japan Times, será lançado em setembro deste ano.
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.