Acusado pelo feminicídio da jovem quilombola Elitânia de Souza no Recôncavo baiano, Alexandre Passos Silva Góes vai a julgamento no dia 24 de julho. O júri popular será no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, na cidade de Cachoeira – local do crime –, às 8h. Alexandre será julgado por homicídio duplamente qualificado (feminicídio e por ter sido à traição, emboscada).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a próxima quarta-feira (17) a discussão sobre a liberação da venda do cigarro eletrônico no país. Em dezembro, os diretores abriram consulta pública sobre uma minuta de resolução que reitera a proibição desses produtos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará ao Brasil na madrugada de segunda-feira (28), depois de uma semana na África, e já tem uma decisão para tomar: bater o martelo e anunciar para onde irão André Fufuca e Silvio Costa Filho. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A ida da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), a Portugal para participar de um fórum jurídico, cujo foco principal será o setor turístico, deve adiar os planos do Planalto de substituí-la no comando da pasta ministerial.

Os ministros do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão tomar posse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (13), a partir das 8h. A solenidade que consagrará os magistrados será realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro deve ser instalada na semana que vem. A declaração foi feita pelo político quando ele chegava na sede do Senado, em Brasília, nesta quinta-feira (18).

Da segunda-feira (27), à noite, até a quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados vai votar 13 medidas provisórios. As propostas foram editadas ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Quanto às medidas provisórias do governo Lula, o deputado do Progressistas revelou que não houve solução para o impasse.

Depois de passar um tempo recluso, lidando com algumas complicações na saúde, após a derrota para Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já tem data marcada para fazer reaparição pública. Conforme o jornalista Guilherme Amado, do portral Metrópoles, Bolsonaro deve marcar presença na Frente Parlamentar da … continue

A Receita Federal informou, nesta sexta-feira (22), que a partir da próxima semana, começará a ser emitida a “Carteira de Identidade Nacional” (CIN). “As primeiras carteiras serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir do dia 26 de julho. Seguirão nos dias seguintes os órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados”, disse o órgão no comunicado.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve vir à Bahia na próxima semana. Apesar do indicativo da presença no estado, nem a agenda de Bolsonaro ou a data da visita foi ajustada ainda, de acordo com interlocutores do presidente na Bahia.