Os familiares de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que for preso em regime fechado ou semiaberto, podem contar com um auxílio financeiro durante esse período de reclusão. Mas, quem tem direito ao auxílio-reclusão?

Pode até não parecer, mas esse é um ano eleitoral. E a corrida para ocupar as Prefeituras e as Câmaras Municipais está a todo vapor, em Salvador e no interior. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) reuniu a imprensa na sede do órgão, na capital, para apresentar as normas que serão aplicadas no dia da votação porque, afinal, ainda estamos no meio de uma pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação.

A propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a prefeito começa nesta sexta-feira (9) no rádio e na televisão. No primeiro turno das eleições municipais de 2020, a veiculação vai até 12 de novembro. O primeiro turno das eleições ocorre em 15 de novembro.

“Em alguns países as celebrações litúrgicas com os fiéis já foram retomadas, noutros a possibilidade está a ser avaliada e em Itália, a partir de amanhã, será possível celebrar a Santa Missa com o povo”, assinalou Francisco durante a oração do Regina Coeli, que devido à pandemia de Covid-19 é realizada na biblioteca do palácio apostólico e não à janela, em frente à Praça de São Pedro.

Instituições de pesquisa e universidades públicas terão uma ferramenta para atrair investimentos privados. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou nesta terça-feira (5), em cerimônia, as regras para a criação de fundos patrimoniais e endowments para ciência, tecnologia e inovação.

Começam a valer em setembro as novas regras para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por parte de futuros condutores. Com as alterações, o uso do simulador de direção veicular no processo de formação de condutores passará a ser facultativo e o número de horas-aula práticas nas auto-escolas para a categoria B será reduzido de 25 para 20.

As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho.

As principais associações nacionais de magistrados já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência. Depois de atuarem durante a tramitação da proposta na Câmara, as entidades estão focadas em suavizar, principalmente, as regras de três itens: pensão por morte, alíquota de contribuição e normas de transição para os que já estão no mercado de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A adoção de novas regras para classificar agrotóxicos no país fez o número de produtos tidos como “extremamente tóxicos” à saúde passar de 702 para apenas 43. A adoção de novas regras para classificar agrotóxicos no país fez o número de produtos tidos como “extremamente tóxicos” à saúde passar de 702 para apenas 43.