Serão publicados no Diário Oficial do Estado, na edição deste sábado (5), os decretos que estabelecem as regras e ações do Grupo de Trabalho de Transição Governamental na Bahia. O grupo cuidará dos procedimentos e estudos necessários para a transição entre a atual gestão do Governo do Estado, comandada pelo governador Rui Costa, e a próxima, do governador eleito Jerônimo Rodrigues. Os nomes dos integrantes da equipe estão determinados em decreto específico.

As novas regras do Ministério da Agricultura e Pecuária M(apa) para a venda de carne moída começam a valer nesta terça-feira (1º/10). Dentre as principais alterações estão as normas de resfriamento e a limitação do peso de venda. O produto só pode vir em bandejas de até 1 quilo.

No próximo domingo, dia 2 de outubro, das 8h às 17h, brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70, até os que têm 16 anos (mas que não são obrigados), irão se deslocar às urnas para votar em seus candidatos.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade as alterações da resolução 23.669 para incluir o trecho que disciplina a entrega do aparelho celular aos mesários e também a proibição do porte de arma de fogo nos locais de votação.

Turistas que pretendem visitar o Chile a partir de setembro, contarão com regras sanitárias flexibilizadas. Algumas medidas, que tinham sido impostas devido a pandemia provocada pela Covid-19, não serão mais obrigatórias.

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O trabalhador que planeja se aposentar nos próximos cinco anos precisa estar atento às regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pedir o benefício. Após a reforma da Previdência, que passou a valer em 13 de novembro de 2019, as exigências mínimas são alteradas a cada ano.

Apesar de ter dito que participaria de até três debates em pools de veículos de comunicação, o ex-presidente Lula (PT) afirmou que é preciso discutir quais serão as regras do encontro, condições e o formato, antes de dar ok. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula não quer ficar exposto aos ataques de candidatos com menor intenção de votos em caso de não participação de Jair Bolsonaro (PL).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

O Telegram atualizou suas regras e, agora, determina que não deve ser usado para “atividades reconhecidas como ilegais pela maioria dos países – como terrorismo e abuso infantil”.