O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para manter decisão que negou um habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o relator, ministro Kassio Nunes Marques.

O relator do projeto de lei que regulamenta o uso de Inteligência Artificial (IA), senador Eduardo Gomes, propôs nesta quarta-feira (24/4) a criação de um órgão novo para regular o tema de forma descentralizada. A medida é criticada por entidades da sociedade civil.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi oficializado, nesta quarta-feira (24/4), como relator do Orçamento de 2025.

O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador de futebol cumpra no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, ao qual foi condenado na Itália. “Entendo que não há óbice constitucional ou legal para … continue

Depois de uma reunião de cerca de três horas com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), nesta quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que o texto tenha maioria favorável no Senado e reforçou a expectativa de promulgação da PEC ainda em 2023.

O senador Marcos Rogério (PL) apresentou, nesta quarta-feira (13), o relatório do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. No parecer, Rogério mantém a versão da proposta aprovada pela Câmara em maio, que tem entre as aprovações a autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de terras indígenas.

O relator do processo contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), Alexandre Leite (União Brasil-SP), decidiu dar prosseguimento do processo no conselho de ética da Câmara dos Deputados. A ação havia sido instaurada após falas transfóbicas no Dia Internacional da Mulher.

O deputado federal João Leão (PP-BA) votou nesta quarta-feira (2), no Conselho de Ética, a favor da continuidade de um processo que foi aberto contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que pode terminar com a cassação da parlamentar.

As eleições de 2026 poderão influenciar a posição do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus no julgamento da ação contra Jair Bolsonaro pela reunião com embaixadores na qual o ex-presidente atacou as urnas eletrônicas. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Começou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais um lote de denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília (DF).