O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.

O anúncio da candidatura do vice-governador João Leão (PP) ao Senado, integrando a chapa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), acontece até a próxima sexta-feira (18). Apesar disso, aliados de Neto garantiram ao Bahia Notícias que a decisão sobre as suplências ao Senado e a vaga de vice será tomada após nova rodada de conversas. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), editou nesta segunda-feira (14) um ato que acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 nas dependências da Casa.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a emenda que institui o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), destinado às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, e aos motoristas autônomos do setor de transporte de cargas e transporte individual, incluindo taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos. Mais de 2,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a medida.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021).

Mais uma mudança de rumo na chapa governista. Em entrevista para a rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (7), o senador Jaques Wagner (PT) revelou que Rui Costa vai seguir na governo do estado e que Otto Alencar (PSD) vai buscar a reeleição ao Senado.

Mesmo sem Jaques Wagner (PT) licenciado do Senado para concorrer ao governo da Bahia, o que garantiria a vaga ao suplente, Bebeto Galvão (PSB), o PSB ainda vê a possibilidade de manter a cadeira, caso o ex-presidente Lula (PT) vença as eleições de outubro.

Senadores decidiram adiar a votação de dois projetos de lei que discutem estratégias para reduzir o preço dos combustíveis. As matérias seriam votadas nesta quarta-feira (23), mas o relator de ambos os textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou as solicitações de outros parlamentares e pediu que as propostas fossem retiradas de pauta. A previsão agora é que os projetos serão votados em 8 de março.

Foi aprovado nesta quarta-feira (16), no Senado Federal, o projeto de lei (PL) 4.392/2021 que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Pela proposta, o PNAMI repassará R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios e Distrito Federal, para que estes garantam transporte coletivo gratuito aos idosos.

As enchentes que atingiram várias cidades brasileiras nos últimos meses, com vítimas fatais e milhares de desabrigados, motivaram alguns dos primeiros projetos de lei apresentados por senadores em 2022, que foram protocolados na quarta-feira (2), após a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos.