Relator do novo código eleitoral no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG) estuda rejeitar proposta aprovada na Câmara que estabelece censura à publicação de pesquisas eleitorais, além da exigência de uma taxa de acerto para os institutos.

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

O requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) obteve, nesta quinta-feira (23), o número mínimo de assinaturas necessárias para sua instalação. O último signatário do requerimento é o senador Giordano (MDB-SP).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou, nesta terça-feira (22), que partidos que compõem uma coligação lancem mais de um candidato ao Senado.

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com as chuvas desde o fim do ano passado. A MP havia sido editada pelo governo em fevereiro e agora segue para promulgação.

Cotada para disputar o Senado pelo Rio Grande do Sul, Manuela d’Ávila (PC do B-RS) afirmou que decidiu não concorrer nas eleições de outubro por conta de ameaças e da desunião da esquerda em seu estado.

O Senado aprovou nesta terça-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto foi aprovado por 65 votos a 12.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da Covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2022 e relatada pela senadora … continue

O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas.