O Senado irá discutir  PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022) nesta terça-feira (20). A medida  foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados por 413 votos favoráveis e 13 contrários.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna com o  julgamento de ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento geral da União, o chamado “orçamento secreto” nesta quarta-feira (14). A relatora do caso é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro. 

Essa diferença está relacionada à ideia de que os senadores são figuras mais experientes que os deputados – para se eleger, um senador precisa ter no mínimo 35 anos; um deputado, 21. Também é uma tradição histórica: lá no Brasil Império, o cargo de senador era vitalício. (A casa começou a funcionar em 1826, com uma configuração que não corresponde à atual). A Constituição de 1891 restringiu para um mandato de nove anos; a de 1988 diminuiu para oito.

As sessões plenárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados tiveram início com um minuto de silêncio, em homenagem a cantora e compositora Gal Costa, 77 anos, que morreu na manhã desta quarta-feira, em São Paulo, onde residia.

A senadora Simone Tebet (MDB) solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) reforço de segurança e escolta da Polícia Legislativa, após receber ameaças de morte. As informação são da Veja, publicada nesta sexta-feira (4).

Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atuaram na quinta-feira (3) para conseguir o apoio do novo governo a Rodrigo Pacheco na reeleição à presidência do Senado. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A cerca de 48 horas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, o Senado Federal irá sortear, nesta sexta-feira (28), três camisas do uniforme que a Seleção Brasileira vai usar nos jogos da Copa do Mundo do Catar, de acordo com informações do Metrópoles. Quem for beneficiado ainda ganhará os autógrafos do senador reeleito Romário (PL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios.

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto para auxiliar estados e municípios a custearem o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O texto, que recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para a Câmara dos Deputados.