A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), também sugere que templos religiosos sejam reconhecidos como “pontos de cultura” e que o poder público ofereça apoio e incentivo ao segmento.

Está em análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania o Projeto de Lei 1405/24, que visa intensificar as penalidades para motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e excedem os limites de segurança. A proposta prevê punições mais severas para manobras arriscadas, como ultrapassagens perigosas e direção irresponsável, com o objetivo de reduzir acidentes e promover uma cultura de respeito nas estradas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei que criminaliza o ato de fotografar ou filmar relações sexuais ou cenas íntimas sem o consentimento da pessoa envolvida, tanto em locais públicos quanto privados.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que institui um cadastro público com o nome e o CPF de pessoas condenadas por crimes sexuais, incluindo pedofilia. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta teve um substitutivo em relação ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que dispensa a reavaliação periódica para aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), um requerimento para realizar uma sessão de debates temáticos sobre a recente proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação aos chamados “chips da beleza”.

O Senado adiou a instalação da CPI das Bets, que estava marcada para a última sexta-feira (25). O motivo do adiamento foi a ausência do senador Otto Alencar (PSD-BA), escolhido para presidir os trabalhos por ser o congressista mais velho indicado para o colegiado. A nova data para a instalação ainda não foi definida.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) informou nesta segunda-feira (21) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se recuperando bem após sofrer uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada no último sábado (19). Embora tenha cancelado sua viagem à Rússia a pedido dos médicos, Lula deve retomar suas atividades imediatamente em Brasília, conforme declarou o senador, que também é médico.

Em entrevista à coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, Flávio Bolsonaro disse que não pode afirmar se sua madrasta, Michelle Bolsonaro, será candidata ao Senado em 2026 pelo Distrito Federal, mas apostou que, caso ela concorra, será eleita. Na avaliação do filho mais velho do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), Michele “virou uma grande liderança”.

Uma sugestão legislativa apoiada por mais de 30 mil pessoas avançou no Senado nas últimas semanas, propondo a realização de um plebiscito nas eleições de 2026 sobre a possível restauração da monarquia no Brasil. A ideia foi apresentada por meio do portal e-Cidadania do Senado.