Agressores de violência doméstica podem ser monitorados por tornozeleira eletrônica durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. O projeto de lei que sugere essa iniciativa será votado pelo Senado nesta quarta-feira (26), às 14h.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede), reagiu nesta quarta-feira (19) a uma declaração polêmica do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que afirmou ter sentido vontade de “enforcá-la” durante uma audiência no Senado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chorou nesta terça-feira (18) ao falar sobre a decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos. O parlamentar alegou risco de prisão ou retenção de passaporte como motivo para deixar o Brasil temporariamente.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal avaliará uma proposta da sociedade civil para a realização de um plebiscito sobre o retorno do Brasil à monarquia parlamentarista. A iniciativa, assinada por 29 mil pessoas, sugere que a consulta ocorra junto às eleições de 2026.

Um Projeto de Lei em tramitação no Senado busca proibir a adoção de cotas raciais, sociais ou de qualquer outra modalidade nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas. A proposta, identificada como PL 452/2025, determina que a seleção seja baseada apenas no desempenho acadêmico e prático dos candidatos.

O cantor Gusttavo Lima não será candidato à presidência em 2026. A disputa pelo senado por Goiás, como querem alguns políticos da direita, também está fora de cogitação.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), tem discutido nos bastidores a possibilidade de disputar as eleições gerais de 2026.

O Senado Federal publicou um alerta sobre a obrigatoriedade da divulgação ostensiva do preço à vista em produtos vendidos pela internet. A regra, estabelecida pela Lei 13.543/17, determina que o valor total deve estar visível junto à imagem do item, com caracteres legíveis, garantindo mais transparência ao consumidor.

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) dirigiu um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (1º), enfatizando a necessidade de equilíbrio e respeito entre os Poderes. Durante seu pronunciamento, Alcolumbre destacou a importância de se respeitar as decisões judiciais, mas frisou a autonomia do Legislativo:

A possível troca de comando no Congresso Nacional é vista por lideranças governistas como uma oportunidade para melhorar a relação entre Câmara dos Deputados e Senado. A saída de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) abriria espaço para uma gestão mais alinhada sob Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), considerados mais próximos entre si. A informação foi divulgada pelo jornal CNN.