Últimas Notícias sobre Senado

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Mesmo sem Jaques Wagner (PT) licenciado do Senado para concorrer ao governo da Bahia, o que garantiria a vaga ao suplente, Bebeto Galvão (PSB), o PSB ainda vê a possibilidade de manter a cadeira, caso o ex-presidente Lula (PT) vença as eleições de outubro.

Senadores decidiram adiar a votação de dois projetos de lei que discutem estratégias para reduzir o preço dos combustíveis. As matérias seriam votadas nesta quarta-feira (23), mas o relator de ambos os textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), aceitou as solicitações de outros parlamentares e pediu que as propostas fossem retiradas de pauta. A previsão agora é que os projetos serão votados em 8 de março.

Foto: Bruno Concha/Secom

Foi aprovado nesta quarta-feira (16), no Senado Federal, o projeto de lei (PL) 4.392/2021 que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). Pela proposta, o PNAMI repassará R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios e Distrito Federal, para que estes garantam transporte coletivo gratuito aos idosos.

Foto: Agência Senado

As enchentes que atingiram várias cidades brasileiras nos últimos meses, com vítimas fatais e milhares de desabrigados, motivaram alguns dos primeiros projetos de lei apresentados por senadores em 2022, que foram protocolados na quarta-feira (2), após a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar no Senado, é a criação do estado de Tapajós – que surgiria da divisão do Pará.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na quarta-feira (19), que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pode concorrer a uma vaga no Senado por São Paulo. A informação foi dada durante uma entrevista à Jovem Pan.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as suas redes sociais neste domingo (16) para culpar o Senado e os governadores pelos altos preços dos combustíveis. Também disse que os chefes dos

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição 23/21, que trata de regras para pagamento de precatórios. Foram 63 votos a 13.

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O senador Otto Alencar (PSD) informou que deve ser votado na próxima semana o projeto de lei que cria um fundo de compensação para equilibrar o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha no mercado interno. O assunto está sendo discutido na na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o senador, a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) do governo federal é a responsável pela elevação dos preços dos combustíveis, porque a Petrobras repassa para o consumidor brasileiro o valor petróleo no mercado internacional, apesar de o Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo.

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A igreja presbiteriana a qual pertenço, uma das diversas igrejas evangélicas do nosso país, nasceu no contexto da reforma protestante. A laicidade é a neutralidade a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do estado em relação a um credo especifico”, acrescentou.

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