O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), regime de urgência para votação do projeto de lei que propõe ampliar de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara. A votação do mérito da proposta ainda está prevista para ocorrer no mesmo dia.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), a derrubada do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi rejeitada por ampla maioria: 383 parlamentares votaram contra o aumento, enquanto apenas 98 defenderam a manutenção do decreto.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que cria cotas para mulheres em conselhos de administração de estatais e empresas de economia mista, como a Petrobras e o Banco do Brasil.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) pelo site da Folha de S.Paulo revela que a maior parte da população brasileira é contrária à proposta de aumentar o número de deputados federais na Câmara. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados rejeitam a medida, que prevê a elevação do total de cadeiras de 513 para 531.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto que estabelece regras para a veiculação de publicidade relacionada às apostas de quotas fixas, popularmente conhecidas como “bets”. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2985/2023, que impõe regras mais rígidas à comunicação, publicidade e propaganda de apostas online e jogos virtuais. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos), recebeu ajustes do relator, senador Carlos Portinho (PL), para evitar uma proibição total e estabelecer critérios específicos para a veiculação de anúncios.

O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou oficialmente sua candidatura ao Senado ao lado do também ex-governador Jaques Wagner. A confirmação foi feita durante um evento político recente, no qual Costa destacou a importância da aliança com Wagner para fortalecer a representação baiana no Congresso Nacional.

O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de reforma do Código Civil que pode transformar as regras atuais sobre herança e sucessão, incluindo mudanças que afetam diretamente os cônjuges e companheiros em uniões estáveis. A

A senadora Damares Alves (Republicanos) criticou a atuação da influenciadora Virginia Fonseca durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, realizado na terça-feira (13). Segundo a congressista, a empresária agiu de forma planejada ao participar da sessão no Senado, com foco em promoção pessoal e comercial.

A influenciadora digital Virgínia Fonseca prestou depoimento nesta terça-feira (13) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, no Senado Federal. Durante a oitiva, ela negou que seu contrato com a empresa Esportes da Sorte estivesse condicionado ao número de apostadores ou ao crescimento de seguidores em suas redes sociais.