O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. O substitutivo foi proposto pela deputada federal baiana, Lídice da Mata (PSB). 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que garante o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, à vítima de violência doméstica. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cobrou providências do Senado contra a presidência do Banco Central (BC).

O Senado Federal calcula um gasto de R$ 303 mil para trocar o carpete azul royal do plenário da Casa. O carpete atual teria atingido “o final de sua vida útil, com desgaste excessivo”. A licitação aberta inclui material e serviço de troca do carpete.

Alvo de provocações no aeroporto de Roma, Alexandre de Moraes encabeça o ranking de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com maior número de pedidos impeachment no Senado desde 2021.

O Senado já recebeu seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, segundo levantamento feito pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, por meio de dados da Casa.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que estende até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, juntos eles podem gerar até 6 milhões de empregos.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei com regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, como proibir a criação de contas em redes sociais por menores de 12 anos e as caixas de recompensa em games. 

Com 65 votos favoráveis no primeiro turno de votação e 62 no segundo turno, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6) a chamada “PEC dos Lotéricos”, que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. Quando a emenda constitucional for promulgada, serão prorrogados, independentemente da data de início, todos os “credenciamentos, contratos, aditivos e outras formas de ajuste de permissão lotérica destinados a viabilizar a venda de serviços lotéricos, disciplinados em lei ou em outros instrumentos de alcance específico”, que estejam em vigor.

O novo arcabouço fiscal começa a ser analisado nesta semana pelo Senado Federal. O projeto de lei foi aprovado com unanimidade na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24).