O ex-jogador, Daniel Alves, condenado por estupro, deixou a prisão na Espanha, nesta segunda-feira (25), após pagar uma fiança no valor de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões.

O jogador Daniel Alves se pronunciou após ter o terceiro pedido negado para responder em liberdade pelo suposto estupro de uma jovem de 23 anos, em Barcelona. Por meio de seus advogados, o futebolista afirmou que “será provado que não é culpado”.

A Justiça espanhola negou nesta terça-feira um novo pedido de soltura do lateral Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona no fim de 2022 O atleta de 40 anos está preso em Barcelona desde o dia 20 de janeiro. Mas, a defesa do atleta conseguiu em uma instância superior a autorização para uma avaliação psicológica da vítima

Nesta quarta-feira (8), no Dia da Mulher, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 149 mulheres que foram presas durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta sexta-feira, 16, maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu negar o pedido de soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano, acusados de integrar uma organização criminosa. O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou os habeas corpus pedidos pela defesa dos dois policiais civis. Eles foram presos no último dia 11, durante a Operação Calígula, do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu um pedido da defesa e determinou a soltura de Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, indiciado pela tortura e morte de um vaqueiro. A decisão a favor do filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi tomada na quinta-feira (19).

Nélia de Oliveira, mãe de William Oliveira, morto no ano passado em crime que teria sido cometido pelo ex-influenciador digital Iuri dos Santos Abrão Silva, conhecido popularmente como “Iuri Sheik”, decidiu mudar de casa pela terceira vez, em decorrência do medo de uma possível vingança por parte do ex-empresário.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).