Neste 17 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional contra a LGBTfobia, o Brasil se mantém no topo de uma estatística alarmante: é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo há 16 anos consecutivos. Apenas em 2024, 122 assassinatos foram registrados, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para manter a plataforma de vídeos Rumble suspensa no Brasil. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o posicionamento, formando maioria na Primeira Turma para referendar o bloqueio à rede social.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou detalhes alarmantes sobre um plano articulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que incluía uma fuga do país caso o golpe de Estado que planejavam fracassasse. O conteúdo da denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), revela que a trama foi discutida antes mesmo das eleições de 2022 e fazia parte de um conjunto de ações para manter Bolsonaro no poder.

A Meta, gigante da tecnologia proprietária do WhatsApp, Facebook e Instagram, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de seu programa de checagem de fatos e, em um movimento polêmico, atacou decisões de tribunais da América Latina, incluindo a atuação da Justiça Eleitoral no Brasil. O anúncio ocorre em um contexto de crescente pressão por parte de governos e órgãos judiciais sobre as grandes plataformas digitais.

Neste sábado (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento, que teve início na sexta-feira (15), analisa um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta, que tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata de Robinho, em março deste ano.

Quatro livros jurídicos com conteúdo discriminatório contra pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres deverão ser retirados de circulação após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (1º). As publicações, lançadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, contêm trechos considerados ofensivos e prejudiciais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que não reconhecerá os advogados do escritório Pinheiro Neto como defensores da empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) até que a plataforma indique um representante legal no Brasil. A decisão ocorreu após o escritório informar, nesta quinta-feira (19), que retomou a defesa da empresa de Elon Musk perante a Corte.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta segunda-feira, 2, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia ordenado a suspensão imediata do funcionamento da rede social X no Brasil.

A empresa Starlink anunciou que não cumprirá a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o acesso à plataforma X (ex-Twitter) no Brasil. Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, a Starlink informou que o bloqueio não será implementado até que sejam liberados recursos financeiros bloqueados pela Justiça relacionados à empresa.

Nesta segunda-feira (2), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, analisará sua decisão de suspender o funcionamento da plataforma X (antigo Twitter). A sessão virtual começará à 0h e terá duração de 24 horas.