Neste sábado (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento, que teve início na sexta-feira (15), analisa um recurso apresentado pela defesa do ex-atleta, que tenta reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata de Robinho, em março deste ano.

Quatro livros jurídicos com conteúdo discriminatório contra pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres deverão ser retirados de circulação após uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta sexta-feira (1º). As publicações, lançadas entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, contêm trechos considerados ofensivos e prejudiciais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que não reconhecerá os advogados do escritório Pinheiro Neto como defensores da empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) até que a plataforma indique um representante legal no Brasil. A decisão ocorreu após o escritório informar, nesta quinta-feira (19), que retomou a defesa da empresa de Elon Musk perante a Corte.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram nesta segunda-feira, 2, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia ordenado a suspensão imediata do funcionamento da rede social X no Brasil.

A empresa Starlink anunciou que não cumprirá a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o acesso à plataforma X (ex-Twitter) no Brasil. Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, a Starlink informou que o bloqueio não será implementado até que sejam liberados recursos financeiros bloqueados pela Justiça relacionados à empresa.

Nesta segunda-feira (2), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, analisará sua decisão de suspender o funcionamento da plataforma X (antigo Twitter). A sessão virtual começará à 0h e terá duração de 24 horas.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão da decisão que estabelece uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPN ou outros métodos para acessar o X (antigo Twitter) no Brasil. A OAB considera a imposição de sanções antes da garantia de contraditório e ampla defesa como inadequada.

O recente fechamento do X (antigo Twitter) no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um panorama polarizado de reações entre os deputados e senadores brasileiros. A decisão, que visa restringir a operação da rede social no país, foi recebida com entusiasmo por alguns setores e condenada por outros, … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão anterior que determinava o bloqueio de aplicativos e sites de VPN (Virtual Private Network) no Brasil. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (30) após uma revisão da medida que visava impedir o acesso à rede social X, após a suspensão da plataforma no país.

Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) assinou um acordo com as principais plataformas que operam redes sociais, visando combater a disseminação de desinformação na internet.