Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli participou, nesta quarta-feira (25), de uma sessão remota da Corte exibindo vários hematomas no rosto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu uma ação do juiz Marcelo Bretas que investiga uma série de advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro, dentre eles, profissionais que defenderam o ex-presidente Lula, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel e o presidente Jair Bolsonaro e sua família (clique aqui e saiba mais).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, recebeu alta na manhã deste domingo (20) após passar por cirurgia no joelho direito no sábado (19), em razão de lesão em um dos meniscos. O procedimento foi realizado no hospital DF Star, em Brasília. Segundo o G1, ele passará por sessões de fisioterapia para acelerar a recuperação. O ministro não deve se licenciar das atividades no STF por causa do procedimento.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, para suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 30 dias, a partir de 3 de setembro.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de gestos de aproximação ao Supremo Tribunal Federal durante a sessão de despedida do ministro Dias Toffoli da presidência da Corte, no final da tarde desta quarta-feira (9). Após chegar de surpresa, Bolsonaro sentou ao lado de Toffoli e destacou a importância de ter ouvido conselhos sobre a harmonia, o diálogo e o entendimento em momentos difíceis. Ele também afirmou que o sucessor de Toffoli, Luiz Fux, poderá contar com o apoio do governo federal.
Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por permitirem a veiculação de notícias falsas. O ministro comentou sobre o tem em durante videoconferência promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP), neste sábado (19).
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas.
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito dos atos antidemocráticos, Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, será liberada nesta quarta-feira (24) da prisão.
Pastor Malafaia dispara contra ‘golpe’ do STF e diz não ter medo de ser preso: ‘Poder emana do povo’
O pastor Silas Malafaia subiu o tom nas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que não tem medo de ser preso por se posicionar contra os ministros que compõem o colegiado constitucional.
PGR entende que horário obrigatório de transmissão da Voz do Brasil é constitucional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu o parecer de que a imposição de horário determinado para a transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio é constitucional e atende as obrigações decorrentes da exploração de serviço público e aos princípios da publicidade e impessoalidade.