O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e cancelou a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF). A decisão foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na tarde desta quarta-feira (29). Além disso, a exoneração de Ramagem como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também foi cancelada, portanto, ele seguirá no cargo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira a abertura de um inquérito criminal para apurar os “fatos narrados e as declarações” apresentadas mais cedo pelo agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, segundo comunicado publicado pela instituição.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação deste domingo (19) (veja aqui), em Brasília, que pediu um novo “AI-5” e o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte.

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, no Palácio da Alvorada, neste sábado, 28, para ouvi-lo sobre a Câmara de Gestão de Crise que foi legitimada pelo próprio STF no colapso de energia elétrica de 2001 – conhecido como “apagão” – e pode ser replicada agora na pandemia de coronavírus. Na época, Gilmar era advogado-geral da União.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações das quais ele é alvo no Rio de Janeiro.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a prisão após segunda instância beneficiou um médico paulista Emerson Algerio Toledo. O profissional cobrava para fazer o parto de mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados revelados pela Polícia Federal apontam que a maconha segue sendo a droga mais apreendida no país. De janeiro a outubro deste ano, foram apreendidas 208,4 toneladas, contra 82 toneladas de cocaína.

Após a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a hashtag #LulaLivreAgora se tornou trending topic mundial, com 170 mil publicações, no Twitter. Lula, solto na tarde desta sexta-feira, 8, teve o seu nome mencionado em mais de 1,55 milhões de tweets ao redor do mundo até às 19h.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.