Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

Manifestantes protestam em frente ao Congregação Israelita Paulista (CIP), no bairro do Cerqueira César, centro da capital paulista, na noite desta quarta-feira (17), durante participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, no bate- papo sobre Justiça e Julgamentos: Um diálogo do pensamento judaico com a justiça brasileira. Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF / Estadão Conteúdo

O Clube Militar publicou nesta quarta-feira, 17, um artigo em defesa da democracia e da liberdade de expressão, com duras críticas à conduta do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Reprodução / Geraldo Magela / Agência Senado

Senador pela Bahia, Ângelo Coronel (PSD) aumentou o coro de críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar uma reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, que fazia relação com a empreiteira Odebrecht. Em entrevista ao Bahia Notícias, Coronel avaliou que o STF passou a causar problemas ao invés de resolvê-los.

© Sérgio Lima O ministro Edson Fachin (STJ) é o relator do processo aberto pela Rede Sustentabilidade sobre a revogação do pedido apresentado por Alexandre de Moraes que tirou do ar

O ministro Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 5 dias, a contar dessa 3ª feira (16.abr.2019), para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito de ofensas ao STF, que investiga “notícias fraudulentas” e levou ao pedido de retirada do ar de uma reportagem. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Alexandre de Moraes e Raquel Dodge: embate desgasta cenário entre poderes (Montagem/EXAME)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protagonizaram nesta terça-feira (16) um embate de decisões.

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Foto: André Dusek/Estadão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta segunda-feira (8) seu posicionamento favorável à prisão após condenação em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. A fala de Fux foi feita em evento na Procuradoria-Geral da República (PGR), em que estavam presentes o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge – ambos defensores da execução antecipada da pena – e o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber. “Eu e alguns colegas somos ostensivamente favoráveis a prisão em segunda instância, que também é um instituto consagrado no pacote anticrime do ministro Sergio Moro”, disse Fux, fazendo referência ao projeto de lei entregue por Moro ao Congresso Nacional, que, entre outras medidas, prevê fixar em lei a prisão após condenação em segunda instância.

Dias Toffoli, presidente do STF / Imagem: MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO - 14.fev.2019

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento de três ações que iriam rediscutir de forma definitiva a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. A medida foi tomada a pedido da OAB (Ordem dos Advogados de Brasil). O STF ainda não informou a nova data para o julgamento, que estava marcado para a quarta-feira (10). O tema pode ter impacto sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o ano passado em Curitiba.

STF: Rodrigo Maia participou de sessão na Corte com Dias Toffoli e Raquel Dodge (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação)

Uma série de entidades, de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil a sindicatos de trabalhadores e instituições patronais, entregou na tarde desta quarta (3), durante sessão solene no plenário do Supremo Tribunal Federal, um manifesto para “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição.

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