Durante a cerimônia de entrega do título de cidadão baiano, nesta sexta-feira (22), em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino preferiu não responder diretamente às críticas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na véspera, o parlamentar havia o chamado de “velha escola comunista” e comparado suas decisões às de Fidel Castro em 1959.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por razões religiosas. A decisão, em julgamento no plenário virtual que se encerra nesta segunda-feira (18), rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra entendimento favorável a membros do grupo Testemunhas de Jeová.

A oposição ao governo federal protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após alcançar as 41 assinaturas exigidas para a formalização da solicitação no Senado Federal. O movimento ganhou força após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Cinco deputados federais do Partido Liberal (PL) protocolaram, nesta terça-feira (5), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é liderada por Hélio Lopes (PL-RJ), que em julho realizou um protesto silencioso em frente à sede da Corte.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o ex-chefe do Executivo descumprir medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) na Itália. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça. Zambelli havia deixado o Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, no processo relacionado à invasão hacker do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 24 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar explicações sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas a ele. O pedido se refere a postagens realizadas por Bolsonaro em suas redes sociais e à exibição pública da tornozeleira eletrônica, equipamento de monitoramento imposto pela Corte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (18) que está convencido de que será condenado no processo que o acusa de envolvimento em um suposto plano para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à agência Reuters, Bolsonaro disse não ter dúvidas sobre o desfecho do julgamento. “Não tenho dúvida da minha condenação, o ministro Alexandre de Moraes tem certa ascendência”, declarou.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno e a proibição de contato com investigados e representantes estrangeiros. As restrições foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que Bolsonaro tenta obstruir investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que teria liderado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os efeitos dos decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida ocorre em meio à crise entre o governo federal e o Congresso Nacional, após a derrubada parlamentar do decreto que previa o aumento das alíquotas do tributo.