Cinco deputados federais do Partido Liberal (PL) protocolaram, nesta terça-feira (5), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é liderada por Hélio Lopes (PL-RJ), que em julho realizou um protesto silencioso em frente à sede da Corte.
Também assinam o pedido os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). No documento, os parlamentares acusam Moraes de cometer crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa e censura, além de violar garantias constitucionais como a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.
Os deputados alegam que foram alvos de perseguição política e classificaram como “arbitrária e ilegal” a decisão do ministro que impediu a manifestação promovida por Lopes na Praça dos Três Poderes.
Na ocasião, Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinando o desmonte do acampamento, a proibição de protestos no local e autorizando prisões em caso de descumprimento da ordem. A decisão teve como base a associação do ato com os acampamentos considerados golpistas que antecederam os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
À época, Moraes ressaltou que “não se negocia o Estado Democrático de Direito”.
A abertura de um processo de impeachment contra ministros do STF é prerrogativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ainda não se pronunciou sobre o novo requerimento.
