A Polícia Federal ouve nesta quinta-feira (5), às 15h, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a conduta do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A apuração, conduzida a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como foco tentativas do parlamentar de influenciar o governo dos Estados Unidos a tomar medidas contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do Supremo.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está sem advogado de defesa. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo criminalista Daniel Bialski, que comunicou sua saída do caso por “motivo de foro íntimo”. O rompimento ocorre no momento em que a parlamentar, condenada a 10 anos de prisão, afirma não ter intenção de retornar ao Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 4 de junho, o julgamento que pode definir o futuro da responsabilização das plataformas digitais no Brasil. Em pauta está o chamado Marco Civil da Internet, com foco no Artigo 19, que trata da responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira (22) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve retornar ao Brasil após o término de sua licença de quatro meses. O parlamentar está nos Estados Unidos desde o dia 27 de fevereiro, alegando perseguição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), o ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adiel Pereira Alcântara, afirmou que recebeu ordens diretas da cúpula da corporação para intensificar abordagens a ônibus e vans durante o segundo turno das eleições de 2022.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até a interrupção, a Corte já havia formado maioria em favor da dispensa da inscrição para o exercício da função.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente, no prazo de 48 horas, exames médicos realizados entre 2019 e 2022 que comprovem diagnóstico ou tratamento para Doença de Parkinson. A decisão também exige a entrega de exames de imagem recentes e documentos clínicos detalhados, como prontuário e histórico médico.

Internado desde o dia 11 de abril, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma manifestação em defesa da anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O evento está marcado para o próximo dia 7 de maio, às 16h, na Torre de TV, em Brasília. O anúncio foi feito por meio de … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (27), anular três leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino e na administração pública. As normas, oriundas das cidades de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG), foram consideradas inconstitucionais. O relator dos processos, ministro André Mendonça, ressaltou que … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.