A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que vai definir se leis municipais podem proibir a abordagem de temas relacionados a gênero em escolas e espaços públicos, como bibliotecas. O caso tem impacto nacional, já que dispositivos semelhantes existem em diferentes cidades do país.

O governo Lula (PT) oficializou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de sábado (18).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político.

A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), abre uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Barroso, que integrou a Corte desde 2013, participou de sua última sessão plenária nesta data e se despediu dos colegas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual da turma, com prazo de votação entre os dias 3 e 10 de outubro.

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada no plenário da Corte, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência. A solenidade contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outras autoridades dos Três Poderes.

O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha seguiu o regimento interno da Corte, que prevê a ocupação do cargo por meio de rodízio simbólico entre os integrantes.

O ministro Luiz Fux se tornou a segunda personalidade política mais buscada no Google entre quarta e quinta-feira (11), atrás apenas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão do julgamento da trama golpista que envolve o ex-presidente. Segundo dados do próprio Google, as pesquisas sobre Fux aumentaram mais de nove vezes nas últimas 24 horas, com destaque para perguntas como “Quem indicou Fux?”, “Quem é Fux?” e “Qual foi o voto do Fux?”.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) a retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que já apresentou seu voto. A sequência caberá a Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.