O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (1º) o uso do medicamento baricitinibe para Covid-19. Segundo o governo, este será o “primeiro medicamento para o tratamento da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em razão da pandemia de Covid-19. O projeto segue para sanção presidencial.

O medicamento risdiplam, para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, está incorporado a partir desta segunda-feira (14) ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 3, a caderneta do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças raras. Estima-se, de acordo com o Ministério da Saúde, que há cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca de 300 milhões de raros e cerca de 6 mil a 8 mil tipos de doenças diferentes conhecidas. As doenças raras são caracterizadas como condições de saúde, geralmente crônicas, de baixa prevalência na população.

Os atendimentos a pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas aumentaram 11%, no Sistema Único de Saúde (SUS), durante o ano passado.

O Projeto de Lei 2753/21 altera a Lei 13.992/20, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a obrigatoriedade da manutenção de metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros previstos em contrato na sua integralidade. Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados, nas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário, em regime de prioridade.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”.

Uma consulta pública foi aberta na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para a inclusão, no SUS, do coquetel de contra a Covid-19 da Regeneron em parceria com a Roche. A abertura foi na quarta-feira, 24, e as contribuições podem ser dadas no site do órgão até o dia 3 de dezembro.

O Senado aprovou na última quarta-feira (5) um projeto de lei que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista no projeto. O texto segue para a Câmara dos Deputados.