O Secretário de Saúde do município de Santo Antônio de Jesus Dr. Leonel Cafezeiro em entrevista ao Voz da Bahia na noite deste domingo (28), após uma reunião na prefeitura com o prefeito Genival Deolino e outros representantes onde foram discutidos ações sobre o novo decreto divulgado durante a tarde pelo Governo do Estado.

Mantendo todos os protocolos e uso obrigatório de máscaras, a prefeitura de Santo Antônio de Jesus permitiu o aumento da lotação de igrejas em até de 30%. O anuncio anúncio foi feito através de um Decreto Municipal divulgado na noite de domingo (23).

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) propõe que templos religiosos sejam isentados do pagamento das contas de água e energia durante a pandemia do novo coronavírus. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar sugere também que as empresas e concessionárias responsáveis estejam proibidas de cortar o fornecimento do serviço.

O Projeto de Lei nº 5100 de 2019, que estabelece limites para emissão sonora resultante das atividade em templos religiosos, foi aprovado em setembro de 2019 na Câmara dos Deputados (PL 524/2015) e agora está em tramitação no Senado Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O texto passará por uma nova votação na própria CCJ, chamada de turno suplementar, porque a versão aprovada foi apresentada, com alterações, pelo relator.